Lula afirma que “não vai se entregar”
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (6), que não vai se entregar a Polícia Federal, em Curitiba, como determinou o juiz federal Sérgio Moro. Lula fez essa declaração ao jornal Folha de São Paulo. Lula está pregando o que ele chama de “resistência pacífica”.
A decisão foi tomada após o magistrado receber ofício do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), pouco antes, autorizando o início do cumprimento da pena de Lula, de 12 anos e 1 mês, com início em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex de Guarujá (SP).
A ordem de prisão expedida por Moro foi a mais rápida entre condenados da Lava Jato que estavam soltos. O ex-presidente será preso nove meses após sentença, enquanto os outros casos duraram de 18 a 30 meses.
O ex-presidente passou o período da noite no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernado do campo (SP), ao lado de lideranças políticas do PT e de apoiadores. Lula aguarda também o resultado de um novo pedido de habeas corpus feito pela defesa, dessa vez ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O argumento central é que o TRF-4 antecipou a execução da pena ao determiná-la antes da publicação do acórdão do julgamento dos embargos de declaração apresentados pelos advogados.
De acordo com o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, uma viagem do ex-presidente a Curitiba teria dificuldades de logística e de segurança, especialmente depois da decisão de Moro de bloquear as contas do petista.
Sérgio Moro determina prisão de Lula
O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP). A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.
Moro pediu para que Lula se apresente voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17h desta sexta-feira (6).
“Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, escreveu Moro, em seu despacho.
A defesa do ex-presidente tentou evitar a prisão com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo para que a pena fosse cumprida somente após o trânsito em julgado da sentença.
Mas o recurso foi negado na quinta-feira (5), por 6 votos a 5, depois de 11 horas de votação dos ministros. Com a decisão, o Supremo permitiu que Lula comece a cumprir pena no caso do triplex em Guarujá (SP) após encerrados os recursos no TRF-4.
Uma sala foi reservada para Lula na Superintendência da Polícia Federal, conforme o despacho. “Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, disse Moro no despacho.
Decisão do TRF-4
Ao julgar o recurso de Lula contra a condenação imposta por Moro, juiz da Lava Jato na 1ª instância, o TRF-4 aumentou a pena e definiu que o ex-presidente poderia ser preso quando acabassem os recursos possíveis na 2ª instância judicial.
Os advogados de Lula ainda podem recorrer da sentença junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Ele nega todas as acusações e diz ser inocente.
O ex-presidente foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na acusação de ter recebido o imóvel no litoral paulista como propina dissimulada da OAS. Em troca, ele teria favorecido a empresa em contratos com a Petrobras.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu da OAS R$ 2,2 milhões em vantagens indevidas, tirados de uma conta de propinas destinada ao Partido dos Trabalhadores (PT).
