STJ deve julgar habeas corpus de Temer nesta terça-feira

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Segundo o Ministério Público Federal, Temer é suspeito de chefiar uma quadrilha criminosa que, por cerca de 40 anos, recebeu vantagens indevidas por meio de contratos envolvendo estatais e órgãos públicos. (foto:Estadão)

O ministro Antonio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou que a Sexta Turma da Corte poderá julgar nesta terça-feira (14) o pedido de habeas corpus do ex-presidente Michel Temer (MDB). Relator do habeas corpus , Saldanha Palheiro poderia ter concedido uma decisão liminar individualmente, mas, ao analisar a complexidade do caso e para respeitar uma tradição da Sexta Turma, decidiu levar o habeas corpus para julgamento em conjunto com seus colegas na próxima sessão do colegiado.

A inclusão na pauta depende do presidente da turma, o ministro Nefi Cordeiro, mas a previsão é que o caso seja apreciado, devido à sua urgência. Nos bastidores do STJ, ministros citam fragilidades no decreto de prisão preventiva e apontam expectativa de que seja concedida a liberdade do emedebista.

Além de Saldanha, a Sexta Turma é composta pelos ministros Nefi Cordeiro (atual presidente), Laurita Vaz, Sebastião Reis e Rogério Schietti.

Segundo o Ministério Público Federal, Temer é suspeito de chefiar uma quadrilha criminosa que, por cerca de 40 anos, recebeu vantagens indevidas por meio de contratos envolvendo estatais e órgãos públicos.

O foco principal da investigação foi um contrato firmado entre a estatal Eletronuclear, responsável pelas obras da usina de Angra 3, e as empresas Argeplan -do amigo de Temer, coronel João Baptista Lima Filho-, AF Consult e Engevix.

A Justiça também determinou que o coronel Lima, suspeito de ser operador financeiro de Temer, volte à prisão. Lima, que é policial militar aposentado, irá para uma unidade prisional da Polícia Militar paulista.

Além da investigação no Rio, Temer é alvo de outros oito procedimentos -em seis deles ele é réu. A situação se agravou depois que ele deixou a Presidência da República, em 1º de janeiro, e perdeu o foro especial perante o STF (Supremo Tribunal Federal).

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