Ministério da Saúde suspende fabricação de 19 remédios gratuitos do SUS

Nas últimas três semanas o Ministério da Saúde rompeu contratos firmados com laboratórios de produção de remédios que eram distribuídos gratuitamente para a população. São 19 medicamentos no total, que deixarão de ser entregues pelo Sistema Único de Saúde (SUS), segundo o jornal O Estado de S. Paulo. Mais de 30 milhões de pacientes dependem desses tratamentos. (Veja abaixo a lista dos remédios que terão distribuição gratuita interrompida).

Os laboratórios produtores são públicos e federais. Entre eles estão Biomanguinhos, Butantã, Bahiafarma, Tecpar, Farmanguinhos e Furp. Eles fabricam os remédios como parte de uma parceria com o ministério e fornecem os fármacos a preços 30% menores do que os do mercado.

O Governo Bolsonaro, por meio do Ministério da Saúde, confirmou que a fabricação dos 19 medicamentos está em “fase de suspensão” por recomendação da Controladoria-Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União em função de decisões judiciais, desacordo com o cronograma, falta de avanços esperados, etc. Trata-se de uma “medida regular”, além de “estar prevista no marco regulatório das PDPs e realizada com normalidade”, acrescentou.

A pasta diz também que os laboratórios públicos podem apresentar “medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades”.
O presidente da Bahiafarma e da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob), Ronaldo Dias, disse ao Estadão, no entanto, que os laboratórios já estão tratando as parcerias como suspensas.
Os ofícios dizem que temos direito de resposta, mas que a parceria acabou. Nunca os laboratórios foram pegos de surpresa dessa forma unilateral. Não há precedentes.
Associações que representam os laboratórios públicos falam em perda anual de ao menos R$ 1 bilhão para o setor e risco de desabastecimento.

Veja a lista de medicamentos suspensos:

Adalimumabe, Solução Injetável (40mg/0,8mL), produzido por TECPAR

Adalimumabe, Solução Injetável (40mg/0,8mL), produzido por Butantan

Bevacizumabe, Solução injetável (25mg/mL), produzido por TECPAR
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Etanercepte, Solução injetável (25mg; 50mg), produzido por TECPAR

Everolimo, Comprimido (0,5mg; 0,75mg; 1mg), produzido por Farmanguinhos

Gosserrelina, Implante Subcutâneo (3,6mg; 10,8mg), produzido por FURP

Infliximabe, Pó para solução injetável frasco com 10mL (100mg), produzido por TECPAR

Insulina (NPH e Regular), Suspensão injetável (100 UI/mL), produzido por FUNED

Leuprorrelina, Pó para suspensão injetável (3,75mg; 11,25mg), produzido por FURP

Rituximabe, Solução injetável frasco com 50mL (10mg/mL), produzido por TECPAR

Sofosbuvir, Comprimido revestido (400mg), produzido por Farmanguinhos

c, Pó para solução injetável (150mg; 440mg), produzido por Butantan

Cabergolina, Comprimido (0,5mg), produzido por Bahiafarma Farmanguinhos

Insulina (NPH e Regular), Suspensão injetável (100 UI/mL), produzido por Bahiafarma

Pramipexol, Comprimido (0,125mg; 0,25mg; 1mg), produzido por Farmanguinhos

Sevelâmer, Comprimido (800mg), produzido por Bahiafarma Farmanguinhos

Trastuzumabe, Pó para solução injetável (150mg), produzido por TECPAR

Vacina Tetraviral, Pó para solução injetável, produzido por Bio-manguinhos

Alfataliglicerase, Pó para solução injetável (200 U), produzido por Bio-manguinhos