Deputados do Paraná rejeitam projeto ‘Escola Sem Partido’
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) rejeitou, em primeiro turno, o projeto intitulado de ‘Escola Sem Partido’. A votação aconteceu nesta segunda-feira (16), sendo 27 votos favoráveis e 21 contrários. Os representantes de Ponta Grossa tiveram posição diferente: Plauto Miró (Dem) votou a favor do projeto e Mabel Canto (PSC), foi contra a proposta. (Veja o posicionamento de todos os deputados ao final do texto)
Durante a sessão, houve protestos nas galerias da Alep. Grupos de manifestantes contrários e favoráveis ao projeto chegaram a interromper as falas dos deputados.
Da autoria do deputado Ricardo Arruda (PSL) e do agora deputado federal Felipe Francischini (PSL), (foi deputado estadual na legislatura passada), a proposta, tinha como objetivo proibir que professores da rede estadual manifestem posicionamentos políticos ou ideológicos e que discutam questões de gênero em sala de aula.
O projeto de lei 606/2016 determinava que fossem instalados, em escolas públicas e privadas, cartazes determinando limites aos professores para evitar “doutrinamento” em sala de aula.
Derrotado na votação, Ricardo Arruda fez críticas aos deputados. “Isso é uma trama da velha política. Quem votou contra, não respeita as famílias”, disse.
O deputado e primeiro-secretário da Alep, Luiz Claudio Romanelli (PSB), que foi contrário ao projeto, afirmou que a proposta é inconstitucional.
“Esse projeto é terrivelmente inconstitucional e ilegal. O projeto contraria princípios legais, políticos e pedagógicos que orientam a política educacional brasileira, ao definir a neutralidade como um princípio educacional. Com isso, o projeto contradiz o princípio constitucional do pluralismo de ideias, e concepções pedagógicas, uma vez que tal pluralidade só acontece,na prática, mediante o reconhecimento da diversidade de ideias. O cerceamento do exercício docente fere a constituição brasileira, quando estabelece censura no ambiente escolar”, declarou Romanelli.
O projeto “Escola Sem Partido” começou a tramitar na Alep em 2016 e recebeu vários pareceres contrários. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi inicialmente rejeitado, seguindo uma recomendação do Conselho Estadual de Educação (CEE).
O CEE a considerou inconstitucional e afirmou que a proposta feria a “liberdade de aprender e ensinar, previsto na Constituição Estadual” e na Lei de Diretrizes e Bases (LDB).
Veja como votaram os deputados:
FAVORÁVEIS:
Alexandre Amaro (Republicanos)
Artagão Júnior (PSB)
Boca Aberta Júnior (Pros)
Cantora Mara Lima (PSC)
Coronel Lee (PSL)
Delegado Fernando Martins (PSL)
Delegado Francischini (PSL)
Delegado Jacovós (PL)
Delegado Recalcatti (PSD)
Do Carmo (PSL)
Emerson Bacil (PSL)
Gilson de Souza (PSC)
Homero Marchese (Pros)
Luiz Fernando Guerra (PSL)
Plauto Miró (DEM)
Ricardo Arruda (PSL)
Rodrigo Estacho (PV)
Soldado Adriano José (PV)
Soldado Fruet (Pros)
Subtenente Everton (PSL)
Tiago Amaral (PSB)
CONTRA
Alexandre Curi (PSB)
Anibelli Neto (MDB)
Arilson Chiorato (PT)
Cobra Repórter (PSD)
Cristina Silvestri (PPS)
Douglas Fabrício (PPS)
Dr. Batista (PMN)
Evandro Araújo (PSC)
Francisco Bührer (PSD)
Galo (Pode)
Gilberto Ribeiro (PP)
Goura (PDT)
Jonas Guimarães (PSB)
Luciana Rafagnin (PT)
Luiz Cláudio Romanelli (PSB)
Mabel Canto (PSC)
Marcel Micheletto (PL)
Márcio Pacheco (PDT)
Mauro Moraes (PSD)
Michele Caputo (PSDB)
Nelson Justus (DEM)
Nelson Luersen (PDT)
Paulo Litro (PSDB)
Professor Lemos (PT)
Reichembach (PSC)
Requião Filho (MDB)
Tadeu Veneri (PT)
Ausentes ou não votaram
Ademar Traiano (PSDB), presidente da Casa
Elio Rusch (DEM)
Hussein Bakri (PSD)
Luiz Carlos Martins (PP)
Tercílio Turini (PPS)
Tião Medeiros (PTB)
