George é condenado a pagar indenização por danos morais a Sandro Alex
A juíza da 3ª Vara Cívil de Ponta Grossa, Michele Delezuk, condenou o vereador George de Oliveira (PMN) ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 10 mil reais ao deputado e secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex (PSD). (Veja a decisão da juíza no final do texto)
A decisão se refere às declarações feitas por George no dia 24 de setembro de 2018, durante discurso na Câmara dos Vereadores de Ponta Grossa. George teria ofendido Sandro Alex ao utilizar de palavras como “safado”, “imoral”, “chantagista”, “sem escrúpulos”, “ladrão de dinheiro público”. George disse também, na ocasião, que “Sandro recebeu milhões para realizar sua campanha ao cargo de deputado federal, usando de compras de votos e de imoralidade”. O vereador também publicou vídeos na redes sociais com as mesmas ofensas ao deputado.
Na decisão, a juíza Michele Delezuk escreveu que “é evidente o dano moral sofrido pelo autor da ação” (Sandro Alex). De acordo com a juíza ” as ofensas além de ultrapassarem os limites do desempenho do cargo do vereador réu (George de Oliveira) bem como ofenderam a esfera pessoal do autor (Sandro Alex), foram proferidas em ambiente externo ao da Câmara de Vereadores, no qual o réu logicamente não está acobertado pela imunidade”, escreveu a juíza.
Em conversa com o Blog da Mareli Martins, nesta segunda-feira (14), o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex, comemorou a condenação de George. “Esta vitória é a demonstração de que ninguém está imune ao crime. Ganhamos a reparação cível e vamos aguardar a decisão criminal”, declarou Sandro Alex.
O vereador George de Oliveira disse ao Blog da Mareli Martins, nesta segunda-feira (14), que pretende recorrer da decisão e declarou que mantém tudo o que falou, pois segundo ele “não disse nenhuma mentira”.
“O Sandro e o Marcelo não podem enxergar sombras e não escutam verdades. Tudo o que eu disse é verdade, nada é mentira. Basta verificar o site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em todas as eleições, tem doações até da JBS para o partido dele (Sandro Alex) e ele usufruiu. Quem ele pensa que é pra falar? Eu sou um homem íntegro, não me envolvo em conchavos” declarou George.
O vereador também deu a entender que Sandro Alex e o prefeito Marcelo Rangel (PSDB) estão incomodados com o trabalho que ele estaria executando. “Eles estão acompanhando o trabalho que eu faço, que faço um trabalho melhor do que o deles e eles não podem ver sombras. Eu apareci bem num pesquisa e ele viu. Mas no final vamos ganhar esta ação, pois tem um parecer do ministro Marco Aurélio, do STF, Supremo Tribunal Federal, que diz que eu tenho imunidade parlamentar. Vamos vencer no final. Ele não vai receber o dinheiro das minhas mãos”, afirmou George de Oliveira.
Sobre a questão da imunidade parlamentar, a juíza Michele Delezuk escreveu que a “imunidade não é absoluta, assim como não o é nenhum outro direito tutelado pela nossa Constituição Federal”.
Veja a decisão da juiza Michele Delezuk:
