Comissão Especial da Alep aprova PEC da Previdência: sessão de quarta pode ocorrer na Ópera de Arame
Mesmo com os protestos dos servidores, deputados que compõe a comissão especial da Assembleia Legislativa (Alep) aprovaram as alterações na aposentadoria do funcionalismo. Isso significa dizer que o projeto já pode ser votado em plenário.
Os deputados que compõem a Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que promove alterações nas regras da previdência dos servidores estaduais, presidida pelo deputado Hussein Bakri (PSD), se reuniram nesta terça-feira (03) para analisar o relatório apresentado pelo deputado Tiago Amaral (PSB).
Além dos cinco integrantes da Comissão, participaram do encontro os deputados Tadeu Veneri (PT) e Requião Filho (PMDB).
O relator do projeto Tiago Amaral (PSB) disse que o trabalho conjunto com deputados da Oposição e também representantes de sindicatos para a construção do relatório final. “Foi uma discussão muito profunda que foi feita e que envolveu não apenas os deputados da comissão, mas os deputados da oposição”.
Para o líder da Oposição, Tadeu Veneri (PT), o governo não quer dialogar com o funcionalismo. “O governo vem agindo com truculência durante toda a tramitação da PEC, isso ficou muito claro no dia de hoje. As emendas acatadas pela comissão especial apenas reduzem a perversidade do texto”, disse o deputado.
Ao todo, 65 emendas foram apresentadas e 35 delas foram acatadas pela comissão. Com a aprovação do parecer, o projeto pode ir a plenário para ser votado pelos deputados.
O projeto, que foi apresentado pelo Governo do Estado, prevê o aumento da alíquota na contribuição dos servidores, de 11% para 14%, além do estabelecimento de idade mínima de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres se aposentarem.
Sessão desta quarta pode ocorrer na Ópera de Arame
Os servidores estaduais passaram a madrugada desta quarta-feira (4) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), em Curitiba. Nesta manhã, eles continuavam no local.
A Justiça atendeu o pedido do presidente da Alep, Ademar Traiano (PSDB) e determinou que os servidores desocupem o prédio.
A Justiça determinou a reintegração de posse da Alep. No pedido, está prevista multa de R$ 2 mil, por dia, caso os servidores não saiam do local.
Em virtude dos protestos, deputados cogitam transferir a sessão desta quarta-feira para a Ópera de Arame. O entorno deste local já conta com diversos policiais militares.
