Em reunião com a ACIPG, SindServ propõe redução de 150 cargos comissionados na Prefeitura de Ponta Grossa
A Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG) recebeu na reunião remota da diretoria desta segunda-feira (27), o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ponta Grossa (SindServ), Roberto Ferensovicz, que apresentou uma proposta de reforma administrativa elaborada pela entidade, com o intuito de gerar economia para os cofres públicos sugerindo o corte de 150 cargos comissionados.
A ACIPG nomeará uma comissão de diretores para estudar de forma mais aprofundada o assunto para então se manifestar sobre o tema.
De acordo com Roberto Ferensovicz, a proposta apresentada pelo SindServ inclui a união de secretarias e redução do número de cargos comissionados, que passariam de 310 pra 131. Os valores dos salários, com os encargos diminuiriam de aproximadamente R$ 1,7 milhão por mês para R$ 866,8 mil, uma economia superior a R$ 700 mil ao mês.
“Como todos sabemos o Brasil e Ponta Grossa já sofria problemas relacionados com a economia, mas agora, devido a pandemia a situação ficou mais complicada”, afirmou.
O presidente do SindServ destacou que no final do ano, historicamente, a prefeitura costuma passar por dificuldades financeiras e segundo ele, mesmo com pandemia pouco foi feito para reduzir os gastos com pessoal. “Com a redução dos impostos e por consequência na arrecadação, é bem possível que a Prefeitura enfrente grandes dificuldades. Além disso, não vimos por parte do governo, uma atitude mais concreta para diminuir a despesas do município”, disse.
Desta forma, Roberto Ferensovicz explanou que a proposta não reduz apenas o número de cargos comissionados, mas também o tamanho da máquina pública. Ele explicou que em algumas secretarias, devido a pandemia, não são desempenhadas funções pelas quais elas foram criadas, como por exemplo na Secretaria de Esportes, na Fundação de Cultura, ou na Secretaria de Turismo.
“Elas não estão ativas, e os servidores estão realizando trabalhos de fiscalização em relação a covid-19. O objetivo é reduzir de 26 estruturas entre secretarias, fundações e autarquias para 16”, esclareceu.
“Comissionados são necessários, mas temos que avaliar a quantidade de cargos”, diz presidente da Acipg
O presidente da ACIPG, Douglas Taques Fonseca, destacou que a existência de cargos comissionados é necessária para a administração pública. O que deve ser avaliado é a quantidade e a qualidade.
“É louvável e compreensível a preocupação do SindServ, mas temos que avaliar baseados em que evidências essa sugestão de reforma foi elaborada, sob pena de apoiarmos uma medida que dificulte o trabalho da Prefeitura”, afirmou.
Além disso, a ACIPG realizou um levantamento que aponta que a Prefeitura tem um custo mensal de R$ 2,5 milhões ao mês com o FGTS dos servidores efetivos, mesmo a categoria contando com estabilidade no emprego. Sem contar que, devido ao período em que a Prefeitura questionou judicialmente o pagamento do FGTS, foi gerada uma dívida milionária, em que a Prefeitura paga mensalmente um valor superior a R$ 2 milhões em precatórios. Por isso, alguns diretores sugeriram aprofundar com o SindServ este tema também.
Douglas Fonseca disse que o assunto é muito complexo para definir o posicionamento da instituição em apenas uma reunião. “Em virtude disso, sugiro a formação de uma comissão com menos diretores, para estudarem melhor o assunto e realizarem reuniões presenciais com o SindServ para avaliar os dois temas abordados neste encontro virtual”, declarou o presidente da ACIPG.
O presidente do SindServ se colocou à disposição para discutir o Regime Jurídico Único dos servidores municipais não apenas com a ACIPG, mas também com a gestão municipal e também com pré-candidatos.
“Se for o entendimento de que a mudança no Regime Jurídico Único é boa para a cidade, para a sociedade, para o Município e para os servidores, assim o faremos. O Sindicato não tem nenhum tipo de rejeição a um Regime A ou B”, concluiu o presidente do SindServ.
(As informações são da Assessoria da Acipg)
