Propaganda eleitoral no rádio e na TV começa nesta semana
A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão para as eleições municipais de 2020 começa a ser veiculada a partir da próxima sexta-feira (9) e seguirá até 12 de novembro. Os anúncios serão divulgados em dois formatos: nos blocos de 10 minutos, que vão ao ar de segunda-feira a sábado, duas vezes ao dia, e serão usados para mostrar os candidatos a prefeito; e também por meio de comerciais, de 30 segundos ou um minuto cada, que serão exibidos ao longo do dia.
Serão dois blocos de 10 minutos diários distribuídos das 7h às 7h10 e das 12 às 12h10 nas emissoras de rádio, e das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40 na televisão.
Para as inserções, cada emissora de rádio e televisão vai destinar 70 minutos diários. Este tempo será dividido em 60% para os candidatos a prefeito e os outros 40% para os postulantes à Câmara de Vereadores.
Veja como ficou a divisão entre os candidatos à Prefeitura de Ponta Grossa (por ordem de tempo de TV e Rádio)
Márcio Pauliki (SD): coligação ‘União de Forças por Ponta Grossa’ – 3 minutos e 25 segundos. Partidos: Solidariedade, PROS, PRTB, DEM, PSL, Patriotas, PL, PTB e PTC.
Mabel Canto (PSC): coligação ‘Ponta Grossa em Primeiro Lugar’ – 3 minutos e 11 segundos. Partidos:PSC MDB, PP, PDT, PMB, Cidadania e Podemos.
Elizabeth Schimdt (PSD): coligação ‘Somos Todos Ponta Grossa’ – 1 minuto e 38 segundos. Partidos: PSD PSDB, PV e Avante.
Edson Armando Silva (PT) : Coligação ‘Ponta Grossa uma cidade para você’- 1 minuto e 21 segundos – Partidos: PT e PCdoB.
Sérgio Gadini (PSOL): “Cidade Solidária” – 23 segundos – chapa pura.
Como é feita a divisão: seguem as informações do Tribunal Superior Eleitoral
Conforme a Portaria TSE nº 722/2020, publicada no dia 25 de setembro, no Diário da Justiça eletrônico, a legenda com mais representatividade é o Partido dos Trabalhadores (PT), com 54 deputados federais eleitos em 2018 e que serão considerados para a bancada do horário eleitoral.
Em seguida, o Partido Social Liberal (PSL), com 52 deputados federais, e o Progressistas (PP), com 38 parlamentares.
Para o cálculo, os suplentes de deputados federais não foram considerados em nenhuma hipótese. Portanto, em caso de falecimento ou renúncia do titular, a representação a ser considerada será da bancada pela qual foram eleitos no último pleito.
Além disso, em relação àqueles deputados que trocaram de partido, foram levadas em consideração somente as mudanças de filiação informadas à Justiça Eleitoral por meio do sistema FILIA.
Já a nova conjuntura partidária foi levada em consideração no caso de fusões ou de incorporações. Este, por exemplo, é o caso do partido Podemos (PODE), em que foram acrescidas seis cadeiras obtidas pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS), uma vez que o PHS foi incorporado ao PODE em setembro de 2019.
Cálculo
A Portaria segue critérios previstos na Lei das Eleições e na Resolução TSE n 23.610/2019, que preveem a divisão da seguinte forma: do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente entre todos os partidos.
A norma prevê ainda que nas eleições municipais, o tempo será dividido na proporção de 60% para a propaganda de candidatos a prefeito e 40% para a propaganda de vereadores.
Somente os partidos que nas Eleições 2018 atingiram a cláusula de desempenho instituída pela emenda Constitucional nº 97/2017 terão acesso ao horário eleitoral gratuito. Desta forma, para 2020 os partidos PMN, PTC, DC, Rede, PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU e UP ficarão sem o acesso.
