MP pede investigação sobre possível compra de votos pela chapa eleita em Ponta Grossa
O promotor da Justiça Eleitoral, Jânio Luiz Pereira, autorizou a abertura de inquérito investigativo para apurar os crimes eleitorais relacionados à compra de votos nas eleições de 2020, em Ponta Grossa, crime previsto no artigo 299, do Código Eleitoral. O trabalho de investigação deverá ser feito pela Polícia Federal.
A denúncia é contra a chapa eleita de Elizabeth Silveira Schmidt (PSD) e Saulo Vinícius Hladyszwski (PSD). O autor da denúncia é Pietro Arnaud (PSB), que concorreu ao cargo de vice-prefeito ao lado da deputada estadual Mabel Canto (PSC).
Segundo o Ministério Público (MP), a denúncia foi aceita “pela presença de indícios da prática de crime eleitoral por parte da chapa que venceu às eleições em Ponta Grossa”.
Para autorizar a abertura do inquérito, o promotor levou em conta os vídeos e áudios que constam no processo. “Os vídeos e áudios anexados aos autos configuram ao menos indícios da prática do crime previsto no artigo 299 do Código Eleitoral, havendo necessidade de instauração de investigação para apuração dos fatos e obtenção de outras provas a embasar eventual denúncia”, relatou o promotor Jânio Luiz Pereira.
Quanto ao artigo 350 do Código Eleitoral, o promotor Jânio Luiz Pereira, diz que “não existem provas mínimas para comprovação dos crimes”. O promotor escreveu que “quanto aos prints de tela da rede social, twitter eles não constituem prática de ilícitos, sendo meros comentários acerca de boato difundido na internet”.
A assessoria de Elizabeth Schmidt disse, por meio de nota, que “os representantes jurídicos da campanha ainda não receberam notificação sobre a decisão, mas aguardam com tranquilidade os desdobramentos.” A nota diz ainda que “toda campanha foi realizada dentro da legislação eleitoral e a coordenação está à disposição para qualquer esclarecimento”.
Pietro, autor da denúncia, informou que no processo “constam vários depoimentos e vídeos de pessoas que teriam sido supostamente procuradas para cooptar votos em troca de valores que variavam entre R$ 50 a R$ 100″. Pietro afirmou que anexou em sua denúncia ” áudios, vídeos e imagens que comprovam a contratação de diversos eleitores para garantir os votos para a chapa vencedora”.
