Milla diz que aguarda parecer jurídico sobre a cassação de Valtão
“Tivemos questionamentos se o pedido de cassação protocolado esse ano é para esse mandato ou o outro”, disse o presidente da Câmara de Ponta Grossa, Daniel Milla (PSD), sobre a cassação de Valtão.
A Câmara de Vereadores de Ponta Grossa terá uma sessão extraordinária nesta segunda-feira (21), às 14h. As sessões já haviam sido encerradas neste ano. A justificativa para a sessão é a votação de um projeto do governo municipal, que prevê o remanejamento de R$ 13 milhões que serão destinados à folha de pagamento dos professores.
Mas existe uma expectativa sobre a votação do pedido de cassação do vereador Walter José de Souza (PRTB), o Valtão. Ele segue preso na Penitenciária Estadual de Ponta Grossa. Valtão foi preso na terça-feira (15), pelo Gaeco, na Operação Saturno, que investiga fraude e corrupção no EstaR Digital de Ponta Grossa. O vereador foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do EstaR.
O pedido de cassação foi feito pelo presidente do PRTB, vereador Sargento Guiarone, que também é investigado na operação Saturno. Guiarone não foi preso, mas teve mandados de busca e apreensão cumpridos pelo Gaeco.
Até o momento não foi registrado nenhum pedido de cassação do mandato do outro vereador que também está preso, Ricardo Zampieri (Republicanos). Ele era o presidente da CPI do EstaR Digital.
Vale lembrar, que Ricardo Zampieri não fará mais parte da Câmara de Ponta Grossa, a partir de 2021, pois ele não concorreu ao cargo na eleição de 2020. Ele participou da disputa majoritária, como candidato a vice-prefeito, ao lado de Marcio Pauliki (SD).
Ao Blog da Mareli Martins, o presidente da Câmara dos Vereadores, Daniel Milla (PSD), disse que aguarda o posicionamento do jurídico da Câmara para decidir se o pedido de cassação entrará na pauta desta segunda-feira (21).
“Estou aguardando o parecer jurídico para emitir um posicionamento. A dúvida é que o ano legislativo está encerrando e hoje e teremos uma sessão extraordinária convocada pelo executivo. Mas em 14 dias serão outros vereadores. Por isto solicitei um parecer jurídico sobre a tramitação”, declarou Milla.
Entre as dúvidas está o fato de que a atual legislatura da Câmara de Ponta Grossa não teria legitimidade para votar a cassação do mandato referente à reeleição de Valtão neste ano de 2020 e só poderia votar a cassação referente ao atual mandato (2016-2020). No dia 1º de janeiro de 2021 iniciará uma nova legislatura, que será composta pelos vereadores eleitos em novembro deste ano.
Em 2016, Valtão foi eleito pelo partido PROS. E em 2020, ele foi reeleito para o quarto mandato pelo PRTB. Pelo PROS, em 2016, o vereador mais votado, depois de Valtão, foi Augusto Gruska. Pelo PRTB, em 2020, o vereador mais votado, depois de Valtão, foi Celso Cieslak.
“Tivemos questionamentos se o pedido protocolado esse ano é para esse mandato ou o outro. Pois se for nesse mandato pode o vereador renunciar e assumir o outro de acordo com a interpretação de alguns advogados”, destacou o presidente da Câmara de Ponta Grossa.
Valtão confessou que recebeu propina
No final de semana, o Blog da Mareli Martins divulgou a informação de que o vereador Walter José de Souza (PRTB), o Valtão, teve mais um pedido de relaxamento de prisão negado. O vereador foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do EstaR Digital. Na última terça-feira (15,) foi preso pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), pela possível corrupção da CPI.
Ao negar o pedido de soltura de Valtão, a juíza Erica Watanabe relata que Valtão (requerente) confessou ter recebido R$ 15 mil de propina do empresário João Carlos Barbiero, que também está preso. Ambos estão na Penitenciária Estadual de Ponta Grossa. Barbiero também teve pedido de liberdade negado.
“Quando interrogado, o requerente (Valtão) disse que teria recebido uma gratificação por parte do investigado João Carlos Barbiero, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), advinda dos sócios da Cidatec e com a finalidade de alterar o relatório final da CEI em favor da empresa”, escreveu a juíza ao negar o relaxamento da prisão de Valtão.
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