Maioria do STF decide manter decisão que julgou Moro parcial

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) que a 2ª Turma da Corte tem competência para considerar o ex-juiz Sérgio Moro suspeito para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá.

Votaram pela competência do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber.

O relator Edson Fachin e o ministro Luís Roberto Barroso votaram pela incompetência da Turma.

Após o voto de Rosa Weber, houve discussão entre os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Na sequência, o presidente da Corte, Luiz Fux, decidiu encerrar a sessão. 

Após o encerramento, o STF informou que o pedido de vista feito por Marco Aurélio Mello foi computado e a sessão voltará assim que o ministro devolver o processo. Sendo assim, o julgamento não tem data para ser retomado e, portanto, não será incluído na pauta da próxima quarta-feira (28).

Há um mês, a 2ª Turma já havia considerado o ex-magistrado parcial para conduzir os processos sobre denúncias a respeito do Instituto Lula, do sítio de Atibaia e do tríplex no Guarujá — que já renderam condenações ao petista e foram anuladas.

A maioria foi atingida depois que a ministra Cármen Lúcia, que havia se posicionado contra o pedido em 2018, quando começou a ser analisado, revisou o voto.

No entanto, após um recurso que questionou a competência da Segunda Turma do STF para considerar Moro suspeito, o caso foi levado ao plenário.