Políticos presos em atos criminosos em Brasília podem ficar inelegíveis

Os ex-candidatos e políticos presos por participarem de atos criminosos que ocorreram em Brasília, no dia 08 de janeiro, podem ficar inelegíveis para a próxima eleição.

Em todo Brasil, uma vereadora e 14 políticos suplentes nas eleições de 2020 ou 2022 estão entre o grupo de presos. Entre os presos está o suplente de deputado federal pelo PL, Gennaro Vela Neto, de Curitiba, além do suplente de vereador pelo PTB, Ademar Bento Mariano, de Querência do Norte.

Os protestos resultaram em invasão e depredação  da Praça do Três Poderes e ataques às sedes do Legislativo, Executivo e Judiciário, em Brasília, o que configura crime contra a administração pública e contra o patrimônio público, crimes previstos na pena de inelegibilidade.

A decisão de impedir que estes políticos participem da próxima eleição pode ocorrer tanto pela Justiça Eleitoral como pelas casas legislativas onde atuam os eleitos.

A avaliação é do advogado eleitoralista e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) Pierre Vanderlinde.

“O crime contra a administração pública, contra o patrimônio público, atrai a pena de inelegibilidade. A pessoa que responder esse tipo de processo, se for condenado, ou pelo menos ter uma decisão colegiada de algum tribunal contra ela, ficará inelegível”, destaca o advogado.

O advogado ainda chama atenção para o fato de que, os parlamentares eleitos, independente de responder ou não um processo penal, podem ainda ser alvo de um processo no próprio Legislativo. “As casas legislativas têm a prerrogativa de instaurar procedimentos por quebra de decoro contra detentores de cargos eletivos”, esclarece Vanderlinde.

SUPLENTES DE DEPUTADO E VEREADOR DO PARANÁ ESTÃO ENTRE OS PRESOS POR ATOS CRIMINOSOS EM BRASÍLIA

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra 39 acusados de participarem dos atos  que resultaram em invasão e depredação da da Praça do Três Poderes e ataques às sedes do Legislativo, Executivo e Judiciário, em Brasília, no dia 08 de janeiro.

Foi solicitado ainda o bloqueio de bens no valor de R$ 40 milhões para reparação dos danos provocados pela depredação. 

Entre os presos está o suplente de deputado federal pelo PL, Gennaro Vela Neto, de Curitiba, além do suplente de vereador pelo PTB, Ademar Bento Mariano, de Querência do Norte.

Em todo Brasil, uma vereadora e 14 políticos suplentes nas eleições de 2020 ou 2022 estão entre o grupo de presos.

A vereadora Odete Correa de Oliveira Paliano, a Odete Enfermeira (PL), possui mandato em Bom Jesus, no Oeste de Santa Catarina. Os outros políticos estão na linha sucessória para ocupar os cargos de vereador (11), deputado estadual (2) e deputado federal (1).

Os estados com políticos presos são MG (3); MT, PR, RS, SC e SP (2); ES e RO (1).

Os presos são suspeitos de praticarem os crimes de golpe de Estado, ato terrorista, associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, ameaça, perseguição, incitação ao crime e dano ao patrimônio público.

Veja os nomes dos políticos presos

Odete Correa de Oliveira Paliano – Odete Enfermeira PL (SC)

Eleita suplemente de vereadora na eleição de 2020 em Bom Jesus, Santa Catarina, pelo PL (partido do ex-presidente Jair Bolsonaro). Assumiu mandato em 1º de janeiro de 2021. É a única representante mulher entre os nove parlamentares da Câmara Municipal e concorreu a deputada estadual no ano passado, sem sucesso. Se autodeclarou parda ao TSE em 2022, mas se autodeclarou branca em 2020.

Gennaro Vela Neto – PL (PR)

Concorreu a deputado federal em 2022 e foi eleito suplente pelo PL. Natural de Curitiba, o empresário tem 43 anos e se define cientista político “com visão holística e sustentável”. Obteve 640 votos. Se autodeclarou pardo ao TSE.

Ademar Bento Mariano, o Soldado Bento – PTB (PR)

Terceiro candidato mais votado do PTB em 2020, foi eleito primeiro suplente para vereador em Querência do Norte, na divisa do Paraná com Mato Grosso do Sul. Obteve 202 votos e, para a Justiça Eleitoral, se autodeclarou pardo.

Ademar é Policial Militar aposentado desde 2016. Em nota, a instituição afirmou que está ciente de sua prisão, que aguarda documento da PF para “para avaliar a situação” e que “não compactua com o desvio de conduta de quaisquer de seus integrantes e adotará todas as medidas cabíveis ao caso”.

Maria Elena Lourenço Passos – PL (ES)

Outra integrante do PL, disputou a eleição de deputada estadual pelo Espírito Santo. Com 558 votos, foi eleita suplente. Se autodeclarou parda ao TSE.

Thiago Queiroz, o Dr. Thiago – PL (MG)

Disputou sua segunda eleição em 2022 e obteve a suplência como deputado estadual por Minas Gerais com 632 votos. Não declarou bens ao TSE e se identifica como branco.

Ana Paula Neubaner Rodrigues – Patriota (MG)

Disputou a eleição municipal para o cargo de vereadora em Ipatinga, em 2020. Com 17 votos, foi eleita suplente. Em sua candidatura ao TSE, se autodeclarou parda.

Carlos Ibraim Gomes, o Sargento Carlos Ibraim – PTB (MG)

Foi eleito como suplente para vereador na cidade de Doresópolis, no Centro-Oeste de Minas Gerais, nas eleições de 2020. Recebeu 3 votos. Se autodeclarou branco ao TSE.

João Batista Benevides da Rocha – PSL (MT)

Disputou a eleição municipal de 2020 em Cuiabá, capital do Mato Grosso, pelo partido que o presidente Jair Bolsonaro venceu a eleição presidencial de 2018. Recebeu 48 votos. Se autodeclarou ao TSE como pardo.

Maria de Fátima Almeida Barros, a Fatiminha – MDB (MT)

Em 2020, foi eleita vereadora suplente na cidade de Nova Ubiratã, região central do Mato Grosso. Recebeu 16 votos e se autodeclarou branca.

Paulo José Maria, o Paulo da Caçamba – PSB (RO)

Com 163 votos recebidos em 2020, acabou eleito suplente de vereador em Jaru, região central de Rondônia. Se autodeclarou preto ao TSE.

Alice Terezinha Costa da Costa – DEM (RS)

Eleita na lista de suplentes para vereador em São Martinho da Serra, em 2020. Recebeu 38 votos. À Justiça Eleitoral, se classificou como branca.

Gilson da Silva Mattos – MDB (RS)

Disputou a eleição municipal de 2020 em Caseiros, norte do Rio Grande do Sul. Obteve 28 votos. Autodeclarou-se pardo ao TSE.

Fabiano da Silva – PSL (SC)

Concorreu à vereador pelo partido anterior de Jair Bolsonaro na cidade de Itajaí, litoral norte de Santa Catarina. Recebeu 215 votos em 2020, quando se autodeclarou branco.

Edimar Aparecido Martins Escanhoela – PV (SP)

Candidato em 2020 a vereador em Birigui, oeste de São Paulo, recebeu 263 votos e foi eleito vereador suplente. Em sua candidatura, se identificou como branco.

Henrique Fernandes de Oliveira, o Sargento Fernandes – MDB (SP)

Disputou a eleição de 2020 em Nuporanga, na região de Ribeirão Preto, interior de São Paulo. Nono mais votado de seu partido, obteve o cargo de suplente com 50 votos. Político se autodeclarou como branco ao tribunal eleitoral.