Moraes manda soltar mais 130 presos por atos de 08 de janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, mandou soltar mais 130 presos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, quando a sede dos Três Poderes foi invadida e depredada.
Desta vez, todos os que foram soltos são homens. Na semana passada, Moraes concluiu a análise de todos os pedidos de liberdade provisória feitos por mulheres. Em todos os casos, as solturas tiveram parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo dados do Supremo, foram libertadas até o momento 1.014 pessoas, das quais 407 são mulheres. Outros 392 indivíduos permanecem presos, sendo 82 mulheres.
No caso das que foram soltas, Moraes aplicou o entendimento de que elas tiveram condutas menos graves e não representam ameaça ao curso da investigação, podendo responder à denúncia em liberdade.
A maioria das pessoas soltas já foram denunciadas PGR. Ao todo, até o momento, o órgão acusador denunciou 919 indivíduos por incitação ao crime e associação criminosa. Outras 219 pessoas vão responder por condutas mais graves, entre elas dano qualificado, abolição violenta do estado de direito e golpe de estado.
Todos os denunciados já foram notificados para apresentar defesa prévia. A PGR não chegou a oferecer acordo de não persecução penal aos detidos, por entender que a medida não seria possível em casos envolvendo ataques ao Estado Democrático de Direito.
Todos foram soltos provisoriamente e devem se apresentar em 24 horas na comarca de sua residência, tendo que se reapresentar semanalmente. Além disso, todas devem ter o passaporte cancelado e suspensa qualquer autorização para o porte de arma.
Elas também ficam proibidas de sair de casa à noite e nos fins de semana, bem como não podem usar as redes sociais ou entrar em contato com outros investigados.
