Mais de 50 mil pessoas no Paraná estão na fila por cirurgias eletivas
A fila de pacientes que aguardam por cirurgias eletivas aumenta ao longo dos anos no Paraná. O problema é que os governos não resolvem a situação de forma definitiva e apenas investem em medidas paliativas, como os mutirões de cirurgias realizados no governo de Ratinho Junior (PSD) e nos governos anteriores.
Conforme dados do Ministério da Saúde, 50.426 pessoas no Paraná estão na fila aguardando por cirurgias eletivas. No Brasil o total de pacientes na fila é de 1 milhão, segundo o Ministério da Saúde.
Muitos pacientes tem seu quadro clínico agravado diante da demora pela realização das cirurgias. E em alguns casos ocorre óbitos pela falta das cirurgias.
A Secretaria de Saúde do Paraná (Sesa) disse que parte desses pacientes serão atendidos pelo Programa Nacional de Redução das Filas, anunciado pelo Governo Federal. Para o Paraná estão previstos cerca de R$ 10,8 milhões de recursos.
Em todo o Brasil estão previstos R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões) para o ano de 2023 e a distribuição deste recurso varia conforme a estimativa de população de 2021 do IBGE para cada estado do país.
A Sesa destacou que o Governo do Paraná lançou o ‘Programa Opera Paraná’, como estratégia permanente para as diminuir a fila de espera por cirurgias”. Os investimentos de R$ 300 milhões são oriundos do Tesouro do Estado.
Programa Nacional de Redução das Filas
O Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF), instituído por meio da Portaria GM/MS nº 90, de 3 de Fevereiro de 2023 tem como finalidade ampliar a realização de cirurgias eletivas em todo o país, bem como reduzir a fila de exames e consultas especializadas.
O programa tem vigência de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. Estão previstos R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões) para o ano de 2023 e a distribuição deste recurso varia conforme a estimativa de população de 2021 do IBGE para cada estado do país.
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), irá realizar o repasse dos recursos conforme previsto na Portaria GM/MS nº 90, de 3 de Fevereiro de 2023, após aprovação do plano estadual. Cada estado deverá elaborar seu plano e submetê-lo no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS), conforme roteiro e diretrizes disponibilizadas pelo Departamento de Regulação Assistencial e Controle (DRAC) em página do Ministério da Saúde.
Nesta primeira etapa do programa, farão parte do plano estadual apenas as cirurgias eletivas, e estas devem estar entre os procedimentos relacionados pela Portaria GM/MS nº 237, de 8 de Março de 2023, alterada em 09/03/2023. As cirurgias, os exames e as consultas serão realizados pelos estados que aderirem ao Programa e cabe ao Ministério da Saúde o monitoramento da execução, em conjunto com a Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
