Julgamento que pode cassar mandato do senador Sergio Moro começa em abril
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou a data do início julgamento que pode cassar o ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) para 1º de abril.
O desembargador eleitoral José Rodrigo Sade vai tomar posse no dia 6 de março, completando a composição da corte que vai julgar o senador. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22).
Com a corte completa, o presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, marcou a data do julgamento das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) contra o senador.
O senador Sergio Moro é alvo de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) por abuso de poder econômico, uso indevido de meios de comunicação ao longo da campanha eleitoral de 2022 e caixa dois. As duas ações serão analisadas em conjunto e pedem pela cassação de mandato do senador.
As ações foram protocoladas por lados antagônicos da política nacional. A primeira pelo Partido Liberal (PL), partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e a segunda pela Federação Brasil da Esperança – FÉ BRASIL, formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Verde (PV) e pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que forma a base aliada do governo Lula.
Moro responde por abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022. Ele nega as acusações. O julgamento do ex-juiz chegou a ser marcado para 8 de fevereiro, mas teve data suspensa pelo TRE-PR.
Em dezembro de 2023, Moro falou, em depoimento ao TRE-PR, que não obteve vantagem eleitoral e nega a acusação de desequilíbrio eleitoral causado por irregular pré-campanha ao cargo de presidente da República.
Quando o julgamento for marcado, seis desembargadores participarão da sessão, que pode durar mais de um dia. Todos votam e, em caso de empate, o presidente da Corte também vota.
Além de Sade, o julgamento dos casos de Moro deve ter as seguintes participações:
- Desembargador Sigurd Roberto Bengtsson – presidente;
- Desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza – relator dos processos de Moro;
- Desembargadora Claudia Cristina Cristofani – juíza federal efetiva;
- Doutor Anderson Ricardo Fogaça – juiz de direito efetivo;
- Doutor Guilherme Frederico Hernandes Denz – juiz de direito efetivo;
- Doutor Julio Jacob Junior – classe de advogado efetivo.
