Projeto sancionado no Paraná obriga influenciadores a divulgarem quem pagou pelo post e também o valor

Bymarelimartins

Publishedmaio 21, 2024

Projeto aprovado na ALEP autoriza distribuição de dinheiro público para quem trabalha com influência digital, mas exigirá contrapartida polêmica, influenciadores terão que divulgar que patrocinou a publicação e também o valor.(Foto: Valdir Amaral/Alep)

Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e sancionado no início do mês de maio, um projeto de autoria dos deputados Ney Leprevost (União Brasil) e Alexandre Amaro (Republicanos) que chamou a atenção de parlamentares por conter nas entrelinhas um parágrafo em que autorizava o poder público a destinar recursos de mídia e divulgação para influenciadores digitais.

O foco do projeto era criar a Semana do Digital Influencer, mas colocaram no meio da proposta a autorização para que os influenciadores digitais sejam financiados com dinheiro público. Essa prática já acontece, mas o projeto regulamentou a situação.

Por conta dos perigos que isso poderia trazer, especialmente em ano eleitoral, o do líder da oposição, deputado Requião Filho (PT), encaminhou ao plenário uma emenda ao Projeto de Lei 548/2023, exigindo uma contrapartida dos influcencers; a transparência total dos recursos recebidos, que deverão ser adicionados ao próprio post pago.

“Para evitarmos uma enxurrada de influenciadores sendo pagos com dinheiro público, em pleno ano eleitoral, falando com suposta propriedade sobre temas sensíveis e de interesse social, ou muitas vezes de posturas políticas polarizadas, encaminhamos uma emenda exigindo que fique claro para a população, em cada post, que aquela informação não foi espontânea, mas sim, paga. Ainda, além de respeitar questões de acessibilidade, como a necessidade de legendas, em caso de vídeos, a publicação deve apresentar de modo legível e claro informações de quem pagou e o valor”, explicou Requião Filho.

A observação feita pelo deputado Requião Filho ganhou apoio na ALEP, inclusive dos próprios proponentes da lei. O texto foi aprovado e sancionado pelo governador Ratinho Junior (PSD). (Lei 21968/2024) no início de maio.

“Para alguns influenciadores, isso pode soar desconfortável, ter que revelar quanto ganhou para falar isso ou aquilo sobre o poder público. Mas quem ganha é a população, que vai poder ter discernimento diante das redes sociais, do que é opinião real e opinião paga”, esclareceu.

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