Stocco propõe vetar aumento de salários de secretários e ‘atrelar’ salário da Prefeita de PG ao de médicos

O vereador Geraldo Stocco (PV) vai propor uma emenda ao projeto de lei (PL) 402/2024 que trata do aumento de salário da prefeita de Ponta Grossa e dos secretários municipais. A medida, além de criar o 13º salário para o cargo de prefeito(a) e vice-prefeito, amplia o recebimento mensal do(a) chefe do Executivo para R$ 32 mil e de secretários municipais em R$ 22 mil. 

O polêmico projeto da Prefeitura de Ponta Grossa teve aprovação para ser votado em regime de urgência (entre 15 e 20 dias). O regime de urgência foi aprovado na quarta-feira (13).

Conforme o PL, aprovado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, o salário da prefeita de Ponta Grossa subirá para R$ 32 mil reais e do vice-prefeito para R$ 22 mil reais. (se aprovado)

Além disso, os secretários municipais também terão aumento nos salários para R$ 22 mil (100% de aumento). E os comissionados e demais servidores também terão aumento.

Atualmente, o salário da prefeita era de R$ 20.486,81, do vice de R$ 10.243,41 e dos secretários de R$ 10.998,34. A nova lei irá valer entre 2025 e 2028.

Na justificativa do projeto, a Comissão de Finanças destacou que “o limite da remuneração no Município é o salário da prefeita”. E dificuldades de contratação de profissionais, como é o caso dos médicos, pelos baixos salários. “Objetivando estancar um dos problemas graves da saúde em Ponta Grossa é que apresentamos esta proposta, para que possamos atrair novos profissionais da saúde”, diz a justifica da Prefeitura de Ponta Grossa.

A emenda de Geraldo vai atrelar, textualmente, o salário do(a) prefeito(a) ao salário de um médico com 40 horas semanais de serviços prestados ao município.

“Vamos fazer essa ligação porque o que motiva o aumento é justamente isso: a falta de médicos na cidade. Notamos isso na CPI da Saúde, os médicos têm deixado de atender aqui para trabalhar em cidades vizinhas por conta do valor recebido”, destaca. A lei prevê que o salário dos servidores não possa ultrapassar o salário do Chefe do Executivo. 

No que diz respeito aos secretários municipais, Geraldo destacou que a questão é o impacto financeiro que o aumento vai trazer ao município. “O ponto em si não é o aumento do valor do salário dos secretários, mas sim o impacto financeiro disso em outros cargos. Hoje a Prefeitura tem inúmeros cargos em comissão que tem a remuneração calculada de acordo com o salário do secretário”, explica Geraldo. 

Por isso, o vereador do PV vai cobrar que o município execute um estudo de impacto financeiro sobre quantos cargos serão impactados com o aumento do pagamento do secretariado e quanto isso custaria à Prefeitura mensalmente.

“A gente precisa dessa informação para conseguir votar isso com clareza. A cidade não pode ficar sem médicos, mas a gente não pode votar algo sem ter a certeza de quanto custará”, conta Stocco. 

Relator da CPI da Saúde

Geraldo foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde em que o relatório final destacava a necessidade de contratação de mais médicos e o aumento do teto salarial pago pela Prefeitura – nesta mesma CPI, Geraldo pediu a cassação da Prefeita por crime de responsabilidade.

Também foi nesta mesma Comissão que Stocco denunciou o oferecimento de R$ 300 mil em propina em um caso investigado pelo GAECO em 2023. 

(Com informações da Assessoria)