Trump abre investigação contra o Brasil por Pix, pirataria e 25 de Março
Revolução na economia brasileira, com vários países buscando mais informações sobre a ferramenta, o PIX, sistema de transferências em tempo real desenvolvido pelo Banco Central do Brasil, está sendo questionado em processo aberto pelo governo dos Estados Unidos.
A investigação foi anunciada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) contra o Brasil a pedido do presidente americano, Donald Trump.
No documento, o governo norte-americano não cita especificamente o nome do sistema PIX, mas fala em “serviços de comércio digital e pagamento eletrônico”, inclusive aqueles do governo. O PIX é o único sistema do governo para esse fim.7
“O Brasil também parece se envolver em uma série de práticas desleais com relação a serviços de pagamento eletrônico, incluindo, mas não se limitando a favorecer seus serviços de pagamento eletrônico desenvolvidos pelo governo”, diz o USTR.
Em outro trecho, fala em indícios de que o Brasil “se envolve em uma variedade de atos, políticas e práticas que podem prejudicar a competitividade das empresas americanas que atuam no comércio digital e em serviços de pagamento eletrônico”.
Concorrência do PIX com o sistema financeiro
Ralf Germer, CEO da PagBrasil, uma plataforma de pagamentos online que atua há 15 anos no Brasil, afirmou que é difícil saber o que se passa na cabeça de Donald Trump ao alegar “práticas desleais” do PIX.
Ele observou, entretanto, que houve uma alegação parecida na Indonésia com argumento principal de concorrência da ferramenta local de pagamentos com os sistemas dos Estados Unidos (Visa, Mastercard e Amex, por exemplo).
“Para as bandeiras de cartão de crédito, o PIX é uma ameaça no Brasil. É claro, óbvio. E à medida que o PIX ganha novas funcionalidades, como agora o PIX automático, e talvez no futuro o PIX que vai permitir fazer pagamentos parcelados, vai ser uma grande ameaça ao futuro do cartão de crédito”, disse Ralf Germer, CEO da PagBrasil.
Pirataria e comércio na 25 de Março
A investigação inclui ainda temas como comércio eletrônico, barreiras tarifárias, falta de mecanismos eficazes de combate à corrupção e acesso restrito ao mercado de etanol. Segundo o USTR, essas práticas configuram tratamento desigual aos produtos e empresas norte-americanas.
O documento cita especificamente a rua 25 de Março, em São Paulo, como símbolo da pirataria no Brasil. “O Brasil não conseguiu abordar de forma eficaz a importação, distribuição, venda e uso generalizado de produtos falsificados, consoles de jogos modificados, dispositivos de streaming ilícitos e outros dispositivos de violação”, afirma o relatório. A permanência do problema, mesmo com operações policiais regulares, é considerada uma falha persistente do Estado.
Além da pirataria e do Pix, o texto menciona preocupações com o desmatamento ilegal e políticas que seriam desfavoráveis ao comércio com os EUA. A decisão de Washington pode levar à imposição de novas sanções ao Brasil, o que preocupa representantes do setor produtivo por seu impacto direto nas exportações e nas relações bilaterais.
