O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou nesta quarta-feira (23) um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Esta é o 176º vez que um ministro do STF é alvo de um pedido de impeachment.
Moraes já recebeu 48 representações para perder o cargo O segundo colocado em número de requerimentos é Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF, com 28 pedidos, seguido por Gilmar Mendes, decano da Corte, com 22.
O pedido de destituição do ministro ficará a cargo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a quem compete a eventual instauração de um processo de impedimento. Essa promete ser uma frente de ataque dos bolsonaristas na volta do recesso parlamentar, mirando o STF na tentativa de salvar Bolsonaro da prisão.
Nenhuma das petições realizadas até agora avançou além do protocolo, porque, além de apreciação técnica pela advocacia da Casa, que analisa se a peça cumpre critérios mínimos para admissibilidade, o despacho do pedido depende unilateralmente do presidente do Senado.
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acusa o ministro de crimes de responsabilidade, afirmando que ele agiu de forma parcial e censurou manifestações políticas do pai e de seu irmão, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
“A manutenção da ordem constitucional e o respeito ao devido processo legal não são compatíveis com a perpetuação de abusos revestidos de legalidade aparente. O Senado Federal, neste momento, não apenas pode, como deve agir, em nome da democracia, da justiça e da preservação da imparcialidade do Judiciário brasileiro”, disse o senador no requerimento.
