Saiba quais ministros deixaram os cargos para disputar as eleições

 

De acordo com a legislação eleitoral, ocupantes de cargos como ministros de Estado, governadores e prefeitos, que pretendem se eleger para outros cargos, precisam se afastar da função no prazo máximo de até seis meses antes da data da eleições. Este prazo, portanto, venceu no dia 4 de abril de 2026. O 1º turno das eleições será realizado no dia 4 de outubro.

A exigência da chamada desincompatibilização de cargos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serve para impedir que haja abuso de poder econômico ou político nas eleições por meio do uso de recursos da administração pública, assegurando a paridade entre os candidatos em disputa.

A regra também vale para magistrados, secretários estaduais, membros do Tribunal de Contas da União (TCU), dos Estados (TCEs) e do Distrito Federal (TCDF). A norma também se aplica a dirigentes de empresas, entidades e fundações públicas em geral.

Risco de inelegibilidade

Caso o afastamento não seja cumprido, esses possíveis candidatos passam a ser considerados inelegíveis, de acordo com a Lei da Inelegibilidade. Ainda segundo o TSE, os prazos de desincompatibilização variam de acordo com o cargo ou a função que o pré-candidato ocupa e a vaga para a qual irá concorrer.

Deputados distritais, federais e senadores que queiram concorrer a outro cargo ou à reeleição não precisam deixar os mandatos.

O presidente da República não precisa renunciar ao mandato, caso queira disputar a reeleição. Se o chefe do Executivo quiser disputar outro cargo eletivo, aplica-se a norma desincompatibilização eleitoral.

O TSE disponibiliza um serviço, em sua página na internet, para verificar os prazos legais exigidos, de acordo com a função ocupada e o cargo eleitoral pretendido.

A seguir, confira todas as mudanças já confirmadas ou previstas nos cargos de ministros do governo federal:

Ministério da Fazenda

Sai: Fernando Haddad (PT), que deve disputar o governo de São Paulo

Entra: Dario Durigan, então secretário-executivo da pasta

Situação: mudança oficializada no DOU em 20 de março

Ministério do Planejamento e Orçamento

Sai: Simone Tebet (MDB), que deve disputar o Senado pelo estado de São Paulo

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)

Sai: Carlos Fávaro (PSD), que deve disputar o Senado pelo estado do Mato Grosso

Entra: André de Paula, até então ministro da Pesca e Aquicultura

Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)

Sai: Paulo Teixeira (PT), que deve disputar a reeleição para deputado federal por São Paulo

Entra: Fernanda Machiaveli, então secretária-executiva da pasta

Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDH)

Sai: Macaé Evaristo (PT), que deve tentar a reeleição como deputada estadual por Minas Gerais

Entra: Janine Mello, então secretária-executiva da pasta

Ministério do Esporte

Sai: André Fufuca (PP), deputado federal eleito, ele deve tentar a disputa do Senado no Maranhão

Entra: Paulo Henrique Perna Cordeiro, atual secretário nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Ministério da Pesca e Aquicultura

Sai: André de Paula, remanejado para o cargo de ministro da Agricultura

Entra: Rivetla Edipo Cruz, então secretário-executivo da pasta

Ministério dos Povos Indígenas

Sai: Sônia Guajajara (PSOL), que deve tentar a reeleição como deputada federal por São Paulo

Entra: Eloy Terena, então secretário-executivo da pasta

Ministério dos Portos e Aeroportos

Sai: Sílvio Costa Filho (Republicanos), que deve disputar a reeleição de deputado federal por Pernambuco

Entra: Tomé Barros Monteiro da Franca, então secretário-executivo da pasta

Ministério do Meio Ambiente

Sai: Marina Silva (Rede), que pode disputar uma vaga ao Senado por São Paulo

Entra: João Paulo Ribeiro Capobianco, atual secretário-executivo da pasta

Ministério dos Transportes

Sai: Renan Filho (MDB), que deve concorrer ao governo de Alagoas

Entra: George Santoro, atual secretário-executivo da pasta

Casa Civil

Sai: Rui Costa (PT), que deve disputar o Senado pela Bahia

Entra: Miriam Belchior, atual secretária-executiva da pasta

Ministério da Educação (MEC)

Sai: Camilo Santana (PT), que pode disputar o governo do Ceará ou uma vaga ao Senado

Entra: Leonardo Barchini, atual secretário-executivo da pasta

Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional

Sai: Waldez Góes (PDT), que pode disputar uma vaga ao Senado pelo Amapá

Entra: Valder Ribeiro de Moura, atual secretário-executivo da pasta

Ministério das Cidades

Sai: Jáder Filho (MDB), que disputar uma vaga de deputado federal pelo estado do Pará

Entra: Antonio Vladimir Moura Lima, atual secretário-executivo da pasta

Ministério da Igualdade Racial

Sai: Anielle Franco (PT), que deve disputar um vaga de deputada federal pelo estado do Rio de Janeiro

Entra: Rachel Barros de Oliveira, atual secretária-executiva da pasta

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC)

Sai: Geraldo Alckmin (PSB), que disputará a reeleição de vice-presidente a chapa com Lula

Entra: indefinido

Secretaria das Relações Institucionais da Presidência (SRI/PR)

Sai: Gleisi Hoffmann (PT), que deve disputar o Senado pelo estado do Paraná