Deputados querem investigação nos reajustes na conta de água no Paraná

Em entrevista à Rádio T e ao Blog da Mareli Martins nesta terça-feira (27), o deputado estadual Marcio Pacheco (PPL) falou sobre o oficio encaminhado ao Procon, para que o órgão verifique os reajustes da Sanepar na tarifa da água, referentes ao período de 2011 a 2017.

Dos três deputados de Ponta Grossa, apenas Péricles de Mello (PT) se juntou aos nove parlamentares que pedem a revisão dos reajustes da Sanepar. Até por que Plauto Miró (DEM) e Marcio Pauliki (PDT) fazem parte da bancada de apoio ao governador Beto Richa (PSDB). E por isso, de forma adestrada, estão mais interessados em aprovar o governo manda para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

De acordo com o deputado Marcio Pacheco, os valores foram abusivos e correspondem a um reajuste de 130% somando todos os anos. Além disso, a empresa mente para a população ao dizer que a redução da taxa mínima, baixou o preço da conta para o consumidor. Quando, na verdade, o processo foi inverso.

“Infelizmente o governo do Paraná ao invés de defender o povo, acaba sacrificando mais. Esse aumento naturalmente foi autorizado pelo governo. E isso foi um dos maiores crimes do governo nesse momento de crise. Temos 14 milhões de desempregados. A Sanepar tem sido altamente lucrativa e não se justifica esse aumento abusivo. De 2011 até 2017 o aumento na conta de água chega a 130%. E esse aumento faz uma grande diferença para quem usaria esse dinheiro para comprar arroz e feijão”, disse o deputado Marcio Pacheco.

O reajuste mais recente, um aumento real de 12,63% na tarifa, entrou em vigor no dia 1º junho. Desde 2011, a Sanepar realizou nove reajustes, sendo que o aumento acumulado no período foi de 132%, enquanto a inflação registrada foi de 57%. Com isso, uma família que consome 10 m3 de água por mês e pagava R$ 35,09 pelo serviço em 2010 paga atualmente R$ 70,30.

A sequência de reajustes fez com que a empresa registrasse lucro líquido recorde ano após ano. Entre 2011 e 2016 o lucro da Sanepar passou de R$ 249 milhões para R$ 626 milhões, sendo que o montante acumulado no período foi de R$ 2,474 bilhões. Ao mesmo tempo, o lucro distribuído aos acionistas cresceu de maneira exponencial, passando de R$ 37,2 milhões em 2010 para 293 milhões em 2016. No período, foram distribuídos nada menos do que R$ 1,17 bilhão aos acionistas da estatal.

Os dez deputados encaminharam um ofício à diretora do Procon-PR, Cláudia Francisca Silvano, um ofício solicitando que o órgão investigue os reajustes abusivos na conta de água e esgoto feitos pela Sanepar no Paraná. “A nossa intenção é que o Procon faça a devida avaliação se esse aumento tem cabimento ou não”, afirmou Marcio Pacheco.

Mas é preciso destacar que o Procon é um órgão do Governo do Estado, sendo assim, que certeza é possível ter de a verificação nos reajustes da Sanepar será feita? Talvez os deputados tenham que buscar outros caminhos para investigar esses reajustes, como o Ministério Público.

A propaganda enganosa da redução da taxa mínima

Recentemente o Governo do Estado anunciou que a Sanepar reduziu a tarifa mínima. O valor que era de dez metros cúbicos de água, passará a ser de cinco metros cúbicos, independente se os consumidores tiverem ou não utilizado menos que isso. Cada metro cúbico equivale a mil litros. Mas junto com esse anúncio, a conta de água está mais cara desde 1º junho.

Antes do reajuste cada ligação residencial (exceto tarifa social), o consumidor pagava R$ 33,74 por mês, com um consumo de dez metros cúbicos de água. Desde 1º de junho, o valor mínimo caiu para cinco metros cúbicos. A partir de junho, os consumidores passaram a pagar R$ 32,90 para consumo de até cinco metros cúbicos de água. Considerando o reajuste de 8,53% – que levaria num cálculo básico a tarifa mínima anterior a R$?36,62.

O deputado Marcio Pacheco destacou que não houve redução para o consumidor. “Isso é uma farsa. É propaganda enganosa. Num primeiro momento a empresa atende algo que o povo sempre pediu que a extinção da taxa mínima, reduz de dez metros cúbicos para cinco, mas mantém o mesmo o preço, como se a pessoa consumisse dez metros cúbicos de água. Ou seja, ocorreu um acréscimo e quem consome só cinco, paga o mesmo valor. Foi um absurdo o discurso que se fez. E as pessoas mais carentes, os que mais precisam é que são afetados”, lamentou o deputado.

Deputados que pedem a revisão dos reajustes da Sanepar

Assinaram o documento, além de Marcio Pacheco, os deputados Requião Filho (PMDB) Ademir Bier (PMDB), Anibelli Neto (PMDB), Nereu Moura (PMDB), Professor Lemos (PT), Péricles de Mello (PT), Nelson Luersen (PDT)  e Tercílio Turini (PPS).