Deputados do Paraná aprovam projeto que pode deixar servidores sem reajuste por três anos
A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira (9) o Projeto de Lei 556/2017, do governador Beto Richa (PSDB), que pode congelar o salário dos funcionários públicos estaduais até 2019.
Foram 27 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção. Além disso, 12 deputados não compareceram, preferiram fugir da votação. Os deputados ponta-grossenses Marcio Pauliki (PDT) e Plauto Miró (DEM) votaram a favor do congelamento do salários dos servidores. E Péricles de Mello (PT) votou contrário. (veja a lista com os votos no final do texto)
A proposta do governo renova a permanência do Paraná no Plano de Auxílio aos Estados oferecido pela União no auge da crise econômica. Pelo acordo, o Executivo estadual se compromete a respeitar um teto de gastos em 2018 e 2019, segundo o qual as despesas públicas só poderão crescer com base na inflação. O?projeto ainda depende da sanção do governador.
Pelo acordo original com a União previsto na Lei Complementar 156, de dezembro de 2016, o Paraná tem direito ao alongamento das dívidas com o governo federal por 20 anos.
Além disso, segundo as contas do Executivo estadual, entre julho de 2016 e junho de 2018, quando se encerram os descontos oferecidos no pagamento desses débitos, a economia aos cofres paranaenses terá sido de R$ 1,9 bilhão.
O governo tem dito que para cumprir uma série de exigências previstas no plano, é preciso assinar um termo aditivo até o final deste ano, de forma que o estado não seja punido.
Ainda segundo o governo o “aumento da despesa primária só poderá crescer o mesmo que a inflação do ano anterior’.
Representantes de Richa estão negando que haverá congelamento do salário dos servidores e alegam que “se houver disponibilidade financeira haverá o pagamento da data-base”.
Mas é preciso dizer que os números são apresentados pelo governo, que poderá sempre optar por dizer “que não possui dinheiro em caixa”.
Secretário da Fazenda disse que servidores ganham muito bem
Ao apresentar as contas do estado aos deputados há duas semanas, o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, foi taxativo ao afirmar que, a menos que o Congresso aprove a reforma previdenciária e que isso reduza despesas, não há condições de bancar o reajuste aos servidores. “Os aumentos salariais concedidos entre 2011 e 2016 alcançam 150%. Ninguém teve 150% de crescimento do seu salário nesse período. Então, é importante agora que os servidores tenham um pouco de paciência, até porque eles estão ganhando muito bem, para que a gente possa fazer mais pelo restante da população”, declarou.
( Com informações do Jornal Gazeta do Povo/ Euclides Lucas Garcia)
VEJA COMO VOTARAM OS DEPUTADOS
VOTARAM A FAVOR DO CONGELAMENTO DOS SALÁRIOS
ALEXANDRE CURI (PSB)
ALEXANDRE GUIMARÃES (PSD)
ANDRE BUENO (PSDB)
BERNARDO RIBAS CARLI (PSDB)
CLAUDIA PEREIRA (PSC)
COBRA REPÓRTER (PSD)
EVANDRO JUNIOR (PSDB)
FELIPE FRANCISCHINI (SD)
FERNANDO SCANAVACA (PDT)
FRANCISCO BÜHRER (PSDB)
GILSON DE SOUZA (PSC)
GUTO SILVA (PSD)
HUSSEIN BAKRI (PSD)
LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB)
MÁRCIO NUNES (PSD)
MARCIO PAULIKI (PDT)
MARIA VICTÓRIA (PP)
Miss. RICARDO ARRUDA (PEN)
NELSON JUSTUS (DEM)
PAULO LITRO (PSDB)
PEDRO LUPION (DEM)
PLAUTO MIRÓ (DEM)
REICHEMBACH (PSC)
SCHIAVINATO (PP)
STEPHANES JUNIOR (PSB)
TIAGO AMARAL (PSB)
TIÃO MEDEIROS (PTB)
VOTARAM CONTRA O CONGELAMENTO DOS SALÁRIOS
ADEMIR BIER (PMDB)
ANIBELLI NETO (PMDB)
CANTORA MARA LIMA (PSC)
CLAUDIO PALOZI (PSC)
EVANDRO ARAUJO (PSC)
MÁRCIO PACHECO (PPL)
NELSON LUERSEN (PDT)
NEREU MOURA (PMDB)
PÉRICLES DE MELLO (PT)
PROFESSOR LEMOS (PT)
RASCA RODRIGUES (PV)
REQUIÃO FILHO (PMDB)
TADEU VENERI (PT)
TERCÍLIO TURINI (PPS)
NÃO VOTARAM
ADELINO RIBEIRO PSL Não Votou
ADEMAR TRAIANO PSDB Não Votou
CRISTINA SILVESTRI PPS Não Votou
DR. BATISTA PMN Não Votou
ELIO RUSCH DEM Não Votou
GILBERTO RIBEIRO PRB Não Votou
JONAS GUIMARÃES PSB Não Votou
LUIZ CARLOS MARTINS PSD Não Votou
MAURO MORAES PSDB Não Votou
NEY LEPREVOST PSD Não Votou
PASTOR EDSON PRACZYK PRB Não Votou
RATINHO JÚNIOR PSD Não Votou
ABSTENÇÃO
DEL. RECALCATTI (PSD)
