Chefe da Casa Civil diz que nos próximos anos data-base dos servidores dependerá do crescimento do ICMS no Paraná
Em entrevista à Rede T de Rádios e ao Blog da Mareli Martins neste sábado (27), o chefe da Casa Civil do Governo do Paraná, Guto Silva, disse que o governo, no momento, não tem condições de repor de forma integral a data-base dos servidores públicos. (Ouça a entrevista ao final do texto).
Segundo ele, o governo anterior não incluiu essa reposição na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano. “A lei orçamentária do ano passado está com zero por cento de reajuste”, afirmou Guto Silva.
Nesta segunda-feira (29), servidores agendaram manifestações em frente ao Palácio Iguaçu e uma das reivindicações será a questão da data-base. Segundo a coordenadora do Fórum das Entidades Sindicais, Marlei Fernandes, a defasagem acumulada no período chega a quase 17%.
Mesmo sem uma solução para este impasse, Guto Silva informou que o estado vai receber uma comitiva dos sindicatos que representam o funcionalismo. “Temos represado no Paraná quase oito por cento da data-base que o estado não deu. Na segunda-feira, durante a manifestação, nós vamos receber uma comitiva dos sindicatos, agentes penitenciários, professores, profissionais da área da segurança pública, professores de universidades também. E nós estamos muito confiantes que vamos buscar uma solução”, declarou.
Conforme o chefe da Casa Civil, para os próximos anos, a reposição da data-base vai depender do crescimento da receita própria do estado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“A proposta é que em 2020 se a receita do ICMS subir x, vamos dar o incremento de y. Se em 2021 a receita subir z, o incremento será de A. Então nós vamos abrir o orçamento, vamos construir essa agenda junto com os sindicatos”, disse.
Guto Silva destacou que para este ano não há previsão orçamentária de reajuste da data-base: “a lei orçamentária do ano passado está com zero por cento de reajuste”.
O secretário declarou que o governador Ratinho Junior (PSD) não pretende subir impostos no Paraná e que a solução é a economia de gastos.
“Precisamos sair dessa trincheira, pois não adianta ficar de um lado o setor produtivo bravo que não aguenta mais pagar tributo. O governador disse que não vai aumentar impostos, nós temos que economizar e estamos fazendo isso. A máquina pública tem uma folha vegetativa que cresce a cada ano, então estamos cortando, cortando e cortando. Estamos tentando equilibrar as contas, que estão em dia, mas com sinal amarelo do Tribunal de Contas. Não adianta tapar o sol com a peneira”.
Ouça o que disse o chefe da Casa Civil sobre a data-base do funcionalismo:
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