“Quem decide sobre o aumento da tarifa é o prefeito”, diz o presidente do Conselho de Transporte de PG
Em entrevista à Rádio T e ao Blog da Mareli Martins nesta quarta-feira (18), o presidente do Conselho Municipal de Transportes (CMT), Elídio Curi de Macedo, deixou claro que a responsabilidade pelo aumento da tarifa do transporte público é do prefeito de Ponta Grossa. O prefeito Marcelo Rangel (PSDB) autorizou o aumento do valor de R$ 3,80 para R$ 4,30, (valor acima da inflação) a partir da próxima sexta-feira (20). (Ouça a entrevista no final do texto)
“Quem decide é a prefeitura, o conselho existe para analisar, discutir e sugerir ao prefeito e não decidir. Mas a responsabilidade de decidir é do prefeito”, disse o presidente do CMT.
Segundo ele, o aumento de R$ 0,50 que será aplicado leva em conta 18 meses sem reajuste, por conta das ações judiciais que ocorreram neste ano e que impactaram no valor.
“Além das questões jurídicas que impediram o aumento da tarifa, o último aumento aplicado foi abaixo do valor da planilha. A sugestão foi de R$ 3,99, mas o que foi repassado foi R$ 3,80, então esse desencaixe também está aplicado neste novo valor, que é de R$ 4,30. Mas este índice é acima da inflação mesmo que tivesse como referência apenas doze meses”, afirmou Elídio Curi de Macedo.
O governo municipal não contestou os cálculos apresentados pelo Conselho, apenas autorizou R$ 4,30 em vez de R$ 4,40, conforme sugestão do CMT. Essa prática de reduzir alguns centavos já é comum entre os prefeitos, na tentativa de passar uma imagem de que o aumento não foi tão alto. E no final, a tarifa fica mais cara da mesma forma.
A discussão sobre o aumento da tarifa começou em fevereiro de 2019, mas foi suspensa após ação judicial feita pelo deputado federal Aliel Machado (PSB). A Viação Campos Gerais (VCG) recorreu e perdeu em três decisões da Justiça ao tentar retomar as discussões sobre o reajuste. E no final do mês de maio conquistou judicialmente o direito para retomada do trâmite do aumento da tarifa.
Na ação feita pelo deputado Aliel Machado foram apontadas irregularidades, como os apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) e que não foram cumpridos.
No ano passado o TCE orientou a empresa e a Prefeitura de Ponta Grossa a promoverem oito alterações no sistema, visando melhorias no processo de transparência do serviço realizado pela VCG, reformas em terminais e adequação de paradas de ônibus, por exemplo.
A Procuradoria Geral do Município disse que “a disputa judicial acabou prejudicando o usuário final”. Mas o fato é que a responsabilidade final em acatar ou não o aumento na tarifa é do prefeito de Ponta Grossa.
Ouça a entrevista!
