Eleições 2020: “troca-troca” partidário começa no dia 05 de março

A famosa janela eleitoral será aberta no dia 05 de março e encerrará em 03 abril de 2020, conforme o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste período os candidatos poderão mudar de partido para concorrer na eleição deste ano.

A regra vale para quem vai disputar a majoritária ou a proporcional. Nesta fase muitos candidatos fazem o “troca-troca de partido” apenas pensando em se eleger. Mudam por conveniência.

De acordo com a Lei dos Partidos Políticos e a Resolução 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata de fidelidade partidária, parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes situações: a incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, o desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mudanças de legenda sem essas justificativas são motivo de perda do mandato.

Ainda sobre o calendário eleitoral, as convenções partidárias para a escolha dos candidatos deverão ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto.

No dia 16 de agosto, passa a ser permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. Os comícios poderão acontecer até o dia 1º de outubro.

No dia 4 de outubro de 2020, eleitores de 5.568 municípios brasileiros irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O segundo turno está marcado para 25 de outtubro.

Veja o calendário eleitoral completo divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Desde o dia 1º de janeiro, as pesquisas de intenção de voto estão liberadas, desde que registradas no sistema da Corte eleitoral 5 dias antes da divulgação. Os levantamentos têm de ser inseridos na plataforma PesqEle (Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais).

Estão proibidas desde o 1º dia no ano, no entanto, a distribuição de bens e valores pela Administração Pública e a execução de programas sociais por organização vinculada a pré-candidato.

Já a chamada janela eleitoral, período em que vereadores podem mudar de partido para concorrer à eleição sem ser apontado por infidelidade partidária, será de 5 de março a 3 de abril.

Outros prazos importantes do calendário eleitoral de 2020:

4.abr.2020 – registro de legendas – prazo para que novas legendas sejam registradas na Justiça Eleitoral a tempo de lançarem candidatos próprios às eleições. O marco importa ao presidente Jair Bolsonaro, que está em processo de criação de sua nova legenda, a Aliança pelo Brasil;

4.mai – descompatibilização – fim do prazo para que detentores de mandatos no Poder Executivo renunciem aos seus cargos para se lançarem candidatos;

15.mai – arrecadação opcional – início da arrecadação facultativa de doações por pré-candidatos aos cargos de prefeito e vereador, por meio de plataformas de financiamento coletivo credenciadas na Justiça Eleitoral;

16.jun – Fundo Especial de Financiamento de Campanhas – divulgação dos recursos disponíveis para financiamento pelo fundo;

20.jul a 5.ago – convenções partidárias – as convenções partidárias para a escolha dos candidatos deverão ser feitas neste período; a partir do dia 20, os candidatos passam a ter direito de resposta à divulgação de conteúdo difamatório, calunioso ou injurioso por qualquer veículo de comunicação social.

14.ago – registro de candidaturas – até as 23h59 deste dia é o prazo para conclusão de registro de candidaturas via internet. Por meio físico, os requerimentos devem ser protocolados até as 19h do dia 15.

16.ago – propaganda eleitoral – passa a ser permitida a propaganda eleitoral explícita, inclusive via internet. Os comícios poderão acontecer até 1º de outubro.

14.set – chancela da Justiça – prazo para que todos os cerca de 500 mil registros de candidatura esperados para o pleito de 2020 tenham sido julgados pelos respectivos juízes eleitorais.

19.set – prisões suspensas – candidatos não poderão ser presos, salvo em flagrante. Já eleitores não poderão, em regra, ser presos a partir do dia 29 do mesmo mês.

4 de outubro – 1º turno da eleição;

25.out. – 2º turno da eleição.

BIOMETRIA

Em março de 2020 se encerra o prazo para que os eleitores que ainda não fizeram o cadastro biométrico –nas regiões onde ele será obrigatório– regularizem sua situação para poder votar.

O eleitor deve ir até o cartório eleitoral mais próximo em sua cidade para realizar o procedimento. Quem perder a data limite em seu município poderá ter o título cancelado.

Segundo o TSE, mais de 110 milhões de brasileiros já cadastraram a biometria em todo o país. Só neste ano, 22 milhões de pessoas já fizeram a identificação biométrica. Para as eleições municipais de 2020, a Justiça Eleitoral espera já ter cadastrado 117 milhões de eleitores.

São 2.645 zonas eleitorais no Brasil. Os sites dos TREs (tribunais regionais eleitorais) dos Estados têm dados sobre cartórios e centrais de atendimento onde o cadastro das impressões digitais deve ser feito. O serviço é gratuito.

(As informações são do TSE – Tribunal Superior Eleitoral)