Ministério Público pede suspensão das provas do PSS no Paraná
O Ministério Público do Paraná (MP) recomendou ao Governo do Paraná a suspensão do Processo Seletivo Simplificado (PSS), marcado para o dia 13 de dezembro. O MP também sugeriu que seja suspensa a seleção dos novos diretores das escolas. A justificativa para as suspensões é o aumento dos casos de coronavírus no estado.
A recomendação do Ministério Público do Paraná foi endereçada ao secretário da Educação e Esporte do Paraná, Renato Feder. A Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba deu prazo de 72 horas (três dias) para que o órgão estadual informe as medidas adotadas em relação às recomendações. Segundo o Governo do Estado, 47 mil pessoas estão inscritas no PSS.
No documento, os promotores argumentam que o PSS, devido ao gravíssimo cenário epidemiológico em vigor no Paraná, “reúne condições de expor a perigo de contágio ou de infecção não apenas candidatos, colaboradores, fornecedores, mas também a comunidade em geral”.
O mesmo vale para consultas públicas à comunidade escolar para a escolha de diretores das escolas da rede estadual de educação básica. O Ministério Público recomenda ao secretário Renato Feder que provas ou consultas sejam realizadas somente quando existirem indicativos seguros de maior controle da pandemia.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte informou que recebeu o documento de recomendação administrativa do Ministério Público do Paraná e que “está analisando para responder dentro do prazo legal”.
