Pela segunda vez, Câmara de PG rejeita investigar Felipe Passos: vereador é réu por crimes de rachadinha e assédio sexual
A Câmara de Ponta Grossa rejeitou, pela segunda vez, a abertura de uma Comissão Parlamentar Processante (CPP), contra o vereador Felipe Passos (PSDB), réu em processos criminais que investigam rachadinha, assédio moral e assédio sexual.
Os vereadores retomaram as sessões ordinárias nesta quarta-feira (16). Foram dez votos contrários à investigação de Felipe Passos e sete votos favoráveis. (Veja os votos no final do texto)
Caso a investigação fosse aceita, Felipe Passos poderia ter o mandato cassado no final do processo. Novamente o pedido de abertura da CPP foi feito pelo vereador Geraldo Stocco (PSB).
No ano de 2021, a Câmara rejeitou a abertura de investigação do vereador Felipe Passos. Foram nove votos contrários a investigação e oito favoráveis (veja os votos no final da matéria). O primeiro pedido de investigação foi feito pelo vereador Geraldo Stocco e pela vereadora Josiane Kieras, do mandato coletivo do Psol.
O vereador de Ponta Grossa, Felipe Passos (PSDB), viu réu novamente em processos de rachadinha e assédio sexual. Passos já é réu em uma ação civil pelos mesmos crimes. A Justiça aceitou a denúncia criminal contra o vereador.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR), os crimes teriam ocorrido durante o primeiro mandato do vereador.
Cinco pessoas que trabalhavam com ele foram ouvidas neste processo, sendo que quatro denunciaram ter sofrido assédio sexual e outros denunciaram que eram obrigados a repassar parte dos salários ao vereador, crime de rachadinha.
A Justiça designou audiência de instrução e julgamento para o dia 9 de junho de 2022, a partir das 14 horas, para serem ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa, e após será interrogado o vereador.
Em agosto de 2021, a juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa, Luciana Virmond Cesar já havia aceitado a ação feita pelo Ministério Público do Paraná para a investigar o vereador Felipe Passos (PSDB) pelos crimes de rachadinha e assédio sexual. A pedido do MP-PR, houve o bloqueio de bens no valor de R$ 50 mil do vereador.
Segundo o MP, consta em diversos depoimentos de pessoas que trabalharam com o vereador relatos de exigência de valores e assédios sofridos.
Conforme a juíza, foram colhidos diversos depoimentos que podem demonstrar a prática de atos de improbidade pelo réu, seja pela suposta obtenção de o de valores indevidos ou pelo assédio aos funcionários. “Tais depoimentos somados aos demais documentos colhidos durante o Inquérito Civil são suficientes para embasar o ajuizamento desta ação, diz o trecho da decisão da juíza.
O que diz a defesa do vereador Felipe Passos
O advogado Fernando Madureira, afirmou que a denúncia não tem fundamentos. “São denúncias oriundas de perseguição política feitas por pessoas inescrupulosas que tentam prejudicar o parlamentar e acabaram induzindo em erro o nobre Promotor de Justiça. E os relatos de que o vereador assediava moral e sexualmente os servidores subordinados é um absurdo, não passando de mentiras fabricadas por pessoas que desejam tirar vantagem do vereador”, disse a defesa do vereador.
No dia 03 de junho de 2021 a Câmara de Ponta Grossa arquivou o pedido de abertura de Comissão Parlamentar Processante (CPP) contra Felipe Passos (PSDB), que poderia resultar em cassação do mandato. Foram nove votos contrários à abertura da CPP e oito voto favoráveis. A Câmara alegou falta de provas sobre as acusações contra o vereador.
Veja os votos dos vereadores
Foram contra a abertura da CPP: contra investigar Felipe Passos – (10 votos)
Dr. Zeca (PSL)
Filipe Chociai (PV)
Pastor Ezequiel Bueno (Avante)
Celso Cieslak (PRTB)
Paulo Balansin (PSD)
Missionária Adriana (SD)
Leandro Bianco (Republicanos)
Léo Farmacêutico (PV)
Divo (PSD)
Dr. Erick (PSDB)
Votaram favoráveis a abertura da investigação de Felipe Passos (7 VOTOS)
Ede Pimentel (PSB)
Izaías Salustiano (PSB)
Careca – suplente – (PSB) (votou no lugar de Stocco – autor do pedido da CPP)
Jairton da Farmácia (DEM)
Joce Canto (PSC), Josi do Coletivo (PSOL)
Julio Kuller (MDB)
Josi do Coletivo (Psol)
OBS: O presidente Daniel Milla (PSD), não vota neste processo, segundo a Câmara. Para a sessão foram convocados os suplentes de Felipe Passos, que é Maurício Silva, de Geraldo Stocco, Careca. Mas o suplente de Passos não compareceu.
