Câmara de PG terá audiência pública sobre PL que aumenta valores de IPTU, ITBI e ISS
A Câmara Municipal de Ponta Grossa promove na próxima quarta-feira, 23 de julho, às 16h30, uma audiência pública para discutir o pacote de ajuste fiscal da Prefeitura. O encontro, que vai acontecer no Plenário da Casa, visa debater as propostas que aumentam os valores dos tributos como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto Sobre Serviços (ISS), com impacto direto no bolso da população a partir de 2026.
A iniciativa ocorre em um cenário de crescente insatisfação popular com a carga tributária já existente. Muitos cidadãos de Ponta Grossa já reclamam da quantidade e dos valores dos impostos municipais, estaduais e federais.
O debate ganha ainda mais relevância considerando que o próprio Governo Federal, atualmente, também tem focado no aumento de impostos como estratégia para melhorar a arrecadação.
Para o Portal Mareli Martins, o presidente da Casa, vereador Júlio Kuller (MDB), destacou a importância da participação popular e disse que o Plenário é “um canal direto com a população para discutir o projeto, a Câmara vive um ciclo de total transparência e modernização e não poderia atuar de outra forma”, afirmou Küller.
Questionado pelo Portal sobre a estimativa do aumento real da arrecadação municipal, caso a reforma tributária seja aprovada, e quais setores ou programas da cidade poderiam se beneficiar com a mudança, Kuller respondeu que ainda não tem como detalhar essas informações.
Sobre a possibilidade de mais encontros para debater o tema, o presidente indicou flexibilidade. “Se será a única audiência é prematuro falar. Faremos mais se precisar”, declarou.
O pacote de ajuste fiscal, composto por seis projetos de lei, tem expectativa de análise pelas comissões e votação até meados de agosto. A audiência pública, portanto, será um momento crucial para que a população de Ponta Grossa apresente suas ponderações e contribuições, testando na prática o compromisso da Câmara com a efetiva participação e transparência no processo legislativo.
Com a colaboração de Levi de Brito Cantelmo, estagiário de Jornalismo, conforme convênio de estágio firmado entre o Blog da Mareli Martins e a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).
Os reajustes nos impostos
A prefeitura de Ponta Grossa propôs um pacote de ajuste fiscal para 2026, com o objetivo de aumentar a arrecadação. A principal medida é a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), que elevará o IPTU, com reajustes limitados a 50% em 2026 e 10% mais inflação nos anos seguintes.
Além disso, o desconto do IPTU à vista será reduzido de 15% para 5%, e a alíquota do ITBI subirá de 2% para 2,5%. O pacote também prevê a exclusão de materiais da base de cálculo do ISS para alinhar à jurisprudência e um projeto para regularizar terrenos no Distrito Industrial, cujos custos serão afetados pela nova PGV. A prefeitura justifica as mudanças como “cruciais para o equilíbrio financeiro e investimentos em serviços”.
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