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Celso de Mello autoriza inquérito no STF para apurar declarações de Moro com acusações a Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello autorizou nesta segunda-feira (27) abertura de inquérito para apurar declarações do ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro. Ao deixar o governo, na última sexta (24), Moro apontou suposta interferência de Jair Bolsonaro em inquéritos da Polícia Federal. Segundo o ex-ministro, o presidente Jair Bolsonaro decidiu trocar a

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Câmara de Ponta Grossa não possui competência para legislar diretrizes e bases da educação

A Câmara de Vereadores de Ponta Grossa colocou em pauta, nesta segunda-feira (2), o projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) 4/2018, que proíbe que sejam discutidos nas escolas municipais temas sobre ideologia de gênero. A proposta é de autoria do vereador Vinícius Camargo (PMB). No final da sessão, o projeto foi retirado por 15 dias. Mas o fato

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Richa pede ajuda do ministro Toffoli para anular ação penal da Rádio Patrulha

Depois de contar com a ajuda do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), para sair da cadeia, agora Richa está pedindo uma “mãozinha” do ministro Dias Toffoli para que o processo da Operação Rádio Patrulha seja julgado pela Justiça Eleitoral. Esta operação apura os desvios dos recursos do programa Patrulha do Campo, voltado à manutenção das estradas rurais.

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Segunda Turma do STF decide manter Lula preso

Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso. Os integrantes do colegiado rejeitaram proposta do ministro Gilmar Mendes para que Lula ficasse em liberdade até a decisão final sobre o habeas corpus. Votaram contra a concessão temporária de liberdade os ministros Edson Fachin, Cármen

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STF causa revolta ao tornar constitucional o sacrifício de animais em “cultos religiosos”

Na última semana o Supremo Tribunal Federal (STF) prestou mais um desserviço para a sociedade e decidiu, por unanimidade, que é constitucional o sacrifício de animais em cultos religiosos. O caso chegou ao Supremo em um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra uma decisão do Tribunal de Justiça gaúcho que autorizou a prática em relação a

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STF absolve senadora Gleisi Hoffmann e ex-ministro Paulo Bernardo da acusação de corrupção e lavagem de dinheiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta terça-feira (19) a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), e o ex-ministro Paulo Bernardo, marido dela, da acusação de corrupção e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. A Procuradoria Geral da República (PGR) pode recorrer da decisão ao próprio STF. Também foi absolvido o empresário Ernesto Kugler

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Aécio Neves vira réu no Supremo por corrupção e obstrução de Justiça

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (17) receber a denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por suposta prática de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Com isso, o senador será transformado em réu pela primeira vez. Por unanimidade, os cinco ministros da turma (Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Alexandre de

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STF retoma julgamento de habeas corpus de Lula nesta quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar na quarta-feira (4) o julgamento do pedido de habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Até o fim desse julgamento, que começa na quarta-feira, o ex-presidente ainda não pode ser preso. O ex-presidente Lula foi condenado, em segunda instância, a 12 anos e um mês de prisão no caso triplex.

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Unidos pela corrupção: PT, PMDB e outros partidos se unem com o PSDB para defender Aécio e travam uma guerra contra o STF

Políticos se unindo para defender a população ou algo que possa beneficiar o bem coletivo é algo que dificilmente acontece. Mas para defender “o próprio “couro” quando o assunto é corrupção, a tal da união acontece. Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar o senador Aécio Neves (PSDB), por conta dos processos de corrupção que responde e que

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STF pode mandar Gleisi para cadeia antes da campanha de 2018

Na lista dos políticos que tem seus crimes escancarados e ainda não pagaram pelos atos criminosos que cometeram, está a senadora e nova presidente do PT, Gleisi Hoffmann, chamada carinhosamente de “amante” na lista da Lava Jato. Gleisi é ré em ação em que é acusada de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. E o que não dá pra entender

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E agora, Richa? STF decide que governadores podem ser processados sem aval das assembleias

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta semana derrubar as regras estaduais que impediam que governadores pudessem responder ações penais sem autorização das assembleias legislativas. A decisão pode complicar ainda mais a vida do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB) e de outros governadores que não agem de acordo com a Justiça. Richa é investigado por caixa 2 na Lava

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Janot pede que STF abra inquérito contra secretário de Beto Richa

O procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) abra um inquérito para investigar o chefe da Casa Civil do governo do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB). Desta vez, a acusação contra Rossoni é pelo crime de prevaricação por tentar beneficiar o governador Beto Richa (PSDB). No pedido encaminhado ao STF, Janot afirma que Valdir Rossoni levou

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Edson Fachin é o novo relator da Lava Jato no STF

O novo relator da Operação Lava Jato será o ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF). A definição do novo relator aconteceu nesta quinta-feira (2) e foi por meio de um sorteio eletrônico. Desse modo, um software faz a distribuição dos processos do tribunal aleatoriamente. Fachin vai assumir a função que era desempenhada pelo ministro Teori Zavascki, que morreu

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Vergonha: STF decide manter Renan na presidência do Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado.  O STF deixou a ressalva de que Renan ficará impedido de substituir Michel Temer como presidente da República. A decisão ocorreu na tarde desta quarta-feira (7). Nos bastidores circula a informação de que para ficar no cargo, Renan usou o projeto de lei que tramita no

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STF afasta Renan Calheiros da presidência do Senado

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) será afastado da presidência do Senado. A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello. Porém, mesmo afastado do cargo de presidente, Renan Calheiros ainda mantém o mandato de senador. A ação que pediu o afastamento de Renan Calheiros da presidência é de autoria da Rede Sustentabilidade. A argumentação é de

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Eduardo Cunha é afastado da presidência da Câmara

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal. Relator da Lava Jato, o ministro concedeu uma liminar em um pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral da República e apontou 11 situações que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para “constranger,

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