Mudanças nas eleições de diretores das escolas pode acirrar conflitos entre professores e governo

– APP-Sindicato acredita que o projeto vai contra o processo democrático e que a intenção de Beto Richa (PSDB) é manter no comando, apenas diretores que sigam as regras do governo –

Os deputados estaduais começaram a discutir, nesta semana, o projeto de lei que prevê mudanças nas eleições para diretores das escolas. As alterações foram propostas pelo Governo do Paraná.  Entre os principais pontos, o projeto, propõe que os votos sejam computados de forma individual, ou seja, pais, alunos, docentes e funcionários terão o mesmo peso de voto (50%). Mas o que está gerando mais polêmica, é o fato de que, as eleições vão acontecer de quatro em quatro anos, mas os mandatos poderão ser de dois anos. De acordo com o projeto, a Secretaria de Educação do Estado do Paraná (SEED/PR), poderá substituir estes diretores, depois da avaliação de alguns critérios, estipulado pela SEED, juntamente com os diretores.

Para a presidente da APP-Sindicato de Ponta Grossa, Vera Rosi, o que o Estado pretende é manter no comando das escolas, apenas diretores que sejam subordinados ao governo de Beto Richa (PSDB). “O governador fala em democracia, mas dessa forma não é um regime democrático, pois é um democracia controlada pelo govenador. Isso não é democracia. O governador quer deixar nas direções das escolas, apenas diretores que sigam as regras do governo”, afirmou.  Vera também apontou a questão da equidade de votos: “com isso, os deputados da base do governador vão manipular os votos de alunos e pais, para favorecer a entrada de diretores que apoiam Beto Richa”.

 O líder de Beto Richa, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), disse que o Governo não pretende fazer nenhum tipo perseguição. “Nos buscamos aprofundar a democracia com este projeto. As eleições vão ocorrer de quatro em quatro anos e de dois em dois anos a Secretaria de Educação vai avaliar alguns critérios, criados no próprio plano de ação dos diretores. Se eles atingirem o que foi proposto, vão continuar em seus postos”, explicou. Romanelli também esclareceu que a inteção é impedir a entrada de diretores “ficha suja”. “São pontos bem claros, como por exemplo, quem é ficha suja, quem tem processo criminal ou tem contas reprovadas, não poderá ficar no comando de uma escola. Mas é preciso deixar claro que o governo possui boa intenção. Vamos fazer com que todos os diretores, mesmo que tenham oito anos de mandato, possam ser candidatos em novembro. Não haverá nenhum tipo de perseguição ou retaliação. Estamos radicalizando o processo democrático”, disse Romanelli.

Por outro lado, deputados de Oposição chegaram a chamar o projeto de “ridículo e ditador”. O líder da Oposição, deputado Tadeu Veneri (PT), disse que a intenção do governador Beto Richa é acabar com a “democracia”. “Mesmo que eleitos legitimamente para quatro anos de mandato, estes diretores, poderam ser subsituídos por outros, depois de dois anos, depois de uma avaliação da Secretaria de Educação do Estado. Isso não é democrático. O governador Carlos Alberto está no mundo da fantasia. Se a intenção é transformar as diretorias das escolas em diretórios do PSDB, não precisa eleição, basta que o governador faça as nomeações dos diretores do PSDB. Com isso ele vai colocar fim ao que restou da democracia no Paraná e parece que é esta a intenção”, apontou. 

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) vai realizar, no dia 14 de setembto, uma audiê ncia pública para debater o projeto. Membros da APP-Sindicato, que já estão mobilizados pedindo para que os deputados votem contrários à proposta, prometem manifestações neste dia e quando a matéria chegar a votação em plenário.