Presidente do Comdema denuncia irregularidades no aterro de PG

Segundo o presidente do Comdema, Renato Webber, o lixo está sendo despejado a céu aberto no Aterro Botuquara sem a manta de impermeabilização do solo. Além disso, a prefeitura utilizou recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente (Fundam), sem a autorização do Comdema, que é prevista na lei municipal nº 11.233. fotos: Mareli Martins e Clarison Kawa
Segundo o presidente do Comdema, Renato Webber, o lixo está sendo despejado a céu aberto no Aterro Botuquara e sem a manta de impermeabilização do solo. Além disso, a prefeitura utilizou recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente (Fundam), sem a autorização do Comdema, que é prevista na lei municipal nº 11.233. fotos: Mareli Martins e Clarison Kawa.

Em entrevista concedida à Rádio T FM e ao Blog da Mareli Martins, nesta quinta-feira (5), o presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema), Renato Webber, denunciou a situação irregular do Aterro Botuquara. Segundo ele, o local está recebendo lixo a céu aberto e sem a manta de impermeabilização do solo, o que se trata de um crime ambiental. O Comdema também está questionado a destinação do recursos do município ao Fundo Municipal do Meio Ambiente (Fundam). Conforme informações do órgão, a prefeitura deveria repassar ao do Fundam, cerca de R$ 6 milhões ao ano. Deste valor, aproximadamente R$ 1 milhão, seria destinado para a construção da quinta célula do aterro. Pela lei municipal nº 11.233, a utilização  de qualquer recurso do Fundam precisa da autorização do Comdema, mas segundo Renato Webber, os recursos para a construção da nova célula do aterro não passaram pelo Comdema. Além disso, a célula ainda não foi construída.

“Nós recebemos informações de que o lixo estava sendo depositado de forma irregular no aterro, por isso, fomos até o local e comprovamos esta informação. O lixo é depositado de forma inadequada, ou seja, não é despejado nem na quarta célula, nem na quinta, que ainda não foi construída. Com base nestas informações, nós fizemos alguns requerimentos solicitando explicações da prefeitura, da Secretaria de Meio Ambiente e estamos aguardando a resposta”, afirmou o presidente do Comdema, Renato Webber.

Prefeitura utilizou recursos do Fundam sem autorização do Comdema

Durante a entrevista, o presidente do Comdema também explicou como funciona o Fundo de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Fundam). “Este fundo é formado por 1% das receitas do orçamento do município, que envolvem recursos do ICMS Ecológico, as multas ambientais arrecadadas pela prefeitura, contribuição de exploração mineral, entre outras. De acordo com a lei 11.233, que criou o Comdema, toda a aplicação do Fundam precisa passar pela aprovação do órgão”, destacou.

Segundo Renato Webber, este é um dos principais impasses entre o Comdema e a prefeitura. “O que aconteceu foi que a prefeitura disse que destinaria uma parte do recurso para a construção da nova célula do aterro, mas isso não passou pelo Comdema. E a célula ainda não foi construída. Nós encaminhamos pedidos de explicações ao município, estamos aguardando o retorno. Mas as justificativas tem sido de que o governo municipal não pediu a autorização do recurso ao Comdema, por questão de urgência e emergência, alegando que precisariam começar a construção da célula. Além disso, os valores repassados pela prefeitura ao Fundam, nos últimos anos, tem sido menores que os valores estimados”, disse.

Nesta sexta-feira (6), o secretário de Municipal de Meio Ambiente, Valdenor Paulo do Nascimento ‘Cenoura’, vai conceder entrevista à Rádio T e ao Blog da Mareli Martins, para trazer os esclarecimentos da prefeitura. Na Rádio T, a entrevista vai ao ar às 7h20 e, posteriormente, no blog.

Ouça um trecho da entrevista do presidente do Comdema:

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