População reclama de erros nas cobranças do IPTU de PG

A Praça de Atendimento da Prefeitura de Ponta Grossa está movimentada devido ao número de pessoas que estão formalizando pedidos de revisão da cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A maior parte das reclamações é referente ao cálculo da área total do terreno. Com o sistema de georreferenciamento, adotado pela prefeitura, em alguns casos foram somadas áreas que não fazem parte do terreno dos contribuintes. Além disso, as pessoas reclamam da antecipação do vencimento do imposto para 20 de janeiro, antes o vencimento ocorria em março. A prefeitura estima arrecadar aproximadamente R$ 70 milhões com as taxas de IPTU e coleta de lixo.

A moradora do Jardim Los Angeles, Rosenilda Pereira Francisco, relata que recebeu um carnê com o dobro do valor que deveria ser cobrado. “Eles simplesmente incluíram o o terreno do vizinho no meu IPTU e por isso recebi um carnê com quase o triplo do valor. Estou indignada com a prefeitura, pois devido aos erros cometidos por eles, estou desde nove horas da manhã aqui e estou sendo atendida agora, quase duas da tarde”, reclama.

E os contribuintes também demonstraram insatisfação com antecipação do vencimento do IPTU, que ocorrerá já no dia 20 de janeiro. “Fui pego de surpresa com essa mudança e acho que deveria continuar em março. No mês de janeiro são muitas contas que temos que pagar, não entendo por que a prefeitura insiste em prejudicar ainda mais a população”, questiona o morador do Jardim Canaã, César lopes.

Por outro lado, teve gente que aprovou a mudança. “Eu acho boa essa alteração para janeiro, assim já pagamos de uma vez. Até por que temos que pagar mesmo. Não faz diferença pagar em janeiro ou março”, diz a moradora do Núcleo Santa Terezinha, Maria Odete Siqueira.

O secretário de Gestão Financeira, Odailton Souza, esclarece que os contribuintes possuem um longo prazo para protocolar o pedido de revisão. “O prazo de protocolo é de até sessenta dias após o vencimento da primeira parcela, ou seja, até meados de março. A nossa orientação é que aqueles que tem a necessidade de pedido de revisão, façam depois do vencimento, pois neste mês a movimentação é grande. Depois disso, o atendimento será mais rápido”, explica. O secretário destacou que no período de revisão, dentro do prazo, não haverá prejuízos aos contribuintes. “Se o pedido for efetivado dentro do prazo, quando sair a resposta do pedido, permanecem os descontos iguais. Se o pagamento for feito até dez dias depois da resposta não haverá nenhuma cobrança de juro ou multa, por que a essa demora é responsabilidade da prefeitura”, esclarece.

Em relação aos pedidos de revisão, o secretário disse que o índice de pedidos de revisão em 2015, ficou dentro da margem de erro. “Em 2015 foram poucos menos de três mil pedidos de revisão.  Lógico que são muitas pessoas, mas dentro de um cadastro com mais de cento e trinta mil contribuintes, trata-se de um número dentro da margem de erro. No ano passado, tivemos 10% de problemas e 90% de acertos. O que estamos buscando é recuperar essa evasão do imposto, em relação as pessoas que por não estarem atualizadas, não estavam contribuindo com o município. É uma mudança de cultura, pois as pessoas tinham o costume de não pagar o IPTU em dia, para ter descontos no fim do ano. A nossa meta é dar o benefício para aqueles que pagam as contas em dia”, afirma.