STF afasta Renan Calheiros da presidência do Senado

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) será afastado da presidência do Senado. A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello. Porém, mesmo afastado do cargo de presidente, Renan Calheiros ainda mantém o mandato de senador.

A ação que pediu o afastamento de Renan Calheiros da presidência é de autoria da Rede Sustentabilidade. A argumentação é de que o senador não pode estar na linha  sucessória do presidente da República, por ser réu em um processo criminal.

Renan Calheiros se tornou réu, na semana passada, pelo crime de peculato, que corresponde a desvio de dinheiro público.

Com o afastamento de Renan, deve assumir a presidência do Senado o 1º vice-presidente, o senador Jorge Viana (PT-AC), que faz parte de um partido de oposição ao governo de Temer.

Renan Calheiros ainda pode recorrer ao plenário do Supremo. A ação ainda terá que ser analisada pelo plenário da Corte mesmo sem o recurso do peemedebista, mas não há definição de data para isso  ocorrer.

Além da ação penal por peculato, Renan Calheiros é alvo de outros 12 inquéritos no STF, sendo oito no âmbito da Operação Lava Jato. Em um dos inquéritos, ele já foi denunciado pelo Ministério Público. O STF, no entanto, ainda não analisou a denúncia.