Em entrevista à Rádio T e ao Blog da Mareli Martins nesta sexta-feira (7), o deputado Marcio Pauliki (PDT) falou sobre o polêmico projeto que prevê a regulamentação e a proibição de foguetes manuais. Nesta semana a proposta foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), mas Pauliki vai reapresentar o projeto dentro das possibilidades legais da Alep. Agora, o deputado terá que conseguir a assinatura da maioria dos 54 deputados para que o projeto seja discutido em plenário.
Na CCJ a votação empatou em 3×3 e o desempate ficou por conta do deputado presidente da CCJ, Nelson Justus (DEM). “Proibiram bebida nos estádios de futebol, agora querem proibir os foguetes, logo não vamos poder comemorar o gol. Sou contra com a maior tranquilidade”, debochou.
Marcio Pauliki destacou que vai fazer modificações no projeto para levar ao plenário. “É importante deixar claro que na CCJ foi discutida a constitucionalidade e isso não passou. Estou questionando isso. Mas queremos discutir o mérito em plenário e aí podem apresentar emendas. Várias cidades como Porto Alegre, Campinas e em alguns países já existem proibições sobre isso. Na Câmara de Curitiba o projeto sobre o mesmo tema passou pela CCJ. O projeto não é inconstitucional. E na nossa CCJ passam projetos que deveriam ser inconstitucionais, como criação de feriados por exemplo. E recentemente queriam criar IPVA para bicicleta”, afirmou Pauliki.
Segundo Pauliki, entre as principais justificativas da proposta estão os acidentes causados pela utilização desse tipo de fogo de artifício, como o morteiro e os problemas causados aos animais. “Os acidentes causados pelo foguete chamado de tiro morteiro representam 96% dos acidentes no país. Foram 4.500 pessoas hospitalizadas nos dois últimos anos. Essas pessoas perderam os dedos ou as mãos. E os médicos afirmam que esses fogos além de provocar queimaduras, podem provocar outras lesões”, destacou o deputado.
Marcio Pauliki explicou que ouviu diversos setores antes de elaborar o projeto. “Fomos procurados por pessoas que sofreram acidentes, outras ligadas aos hospitais. Também nos procuraram aqueles que defendem os animais. A Polícia Militar também, pois eles possuem imagens de pessoas com morteiros em manifestações e direcionando para a polícia. E o Sindicato dos Revendedores de Foguetes é favorável ao projeto”, disse.
Na terça-feira (4), o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), líder do governo na Alep, ridicularizou o projeto de Pauliki. “Esse é o projeto mais estapafúrdio que já passou pela Assembleia Legislativa. Imaginem um parlamentar no Paraná querer proibir o estampido (barulho intenso) nos foguetes. Não consigo entender sinceramente. Isso é uma questão cultural”, criticou.
Pauliki respondeu as críticas que recebeu. “Não concordo quando um deputado fala que isso é cultural e não pode acabar. A farra do boi, por exemplo, também diziam que era cultural e foi proibida. A CCJ rejeitou a proibição do amianto (usado na fabricação de eternit, uma substância altamente cancerígena) e depois o STF determinou a proibição. Então vamos nos antecipar e mostrar que o Paraná tem condições de fazer leis modernas. E alguns deputados devem deixar os gracejos de lado e tratar a coisa pública de forma séria”.
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