Vereadores criticam Felipe Passos por projeto de desconto no salário dos que faltarem sessões

Alguns vereadores ficaram exaltados na sessão desta segunda-feira (21), na Câmara de Ponta Grossa. E o nervosismo se deu por conta do projeto que prevê desconto no salário dos vereadores que faltam sessões e não justificam as faltas.

A autoria do projeto é do vereador Felipe Passos (PSDB). Porém, vereadores afirmam que essa regulamentação já existe e que “Felipe está tentando aparecer na mídia”. As sessões da Câmara ocorrem nas segundas e quartas, às 14h. E duram pouco mais de uma hora. Ponta Grossa possui 23 vereadores que recebem uma remuneração em folha de R$ 10.063,38 mil mensal.

O vereador George de Oliveira (PMN) afirmou que Felipe Passos estaria desqualificando os parlamentares. “O senhor hoje está pisando e avacalhando com todos os seus companheiros, por que está contando uma coisa que não é verdade. Essa lei já existe. O senhor está se promovendo com isso e desqualificando o trabalho de todos os demais. Esse tipo de coisa é sacanagem”, declarou George.

Passos também foi criticado pelo vereador Pietro Arnaud (Rede), que aproveitou e “puxou sardinha” para o deputado Aliel Machado. “Esse foi um trabalho do meu deputado Aliel Machado, quando foi presidente aqui da Câmara. Quero dar os parabéns à Comissão de Finanças (2014), o Aliel, o Alessandro e o Mainardes que já fizeram isso”, disse.

Pietro “entregou” Felipe e destacou que vai fiscalizar as faltas do autor do projeto. “O veredor Felipe Passos já faltou aqui e deixou de votar matéria nominal. E como fez requerimento, não foi descontado do salário dele. Nos termos do regimento ele foi considerado presente. E eu foi fiscalizar as faltas do vereadore Felipe”, apontou.

O vereador Felipe Passos afirmou à Rádio T e ao Blog da Mareli Martins nesta terça-feira (22), que a lei que trata do desconto dos faltosos não é clara. “É mais do que justo que quando os vereadores faltem, sem justificava, tenham parte da remuneração descontada. A lei sobre o desconto não é clara, como também o regimento da Câmara não menciona sobre o desconto do subsídio em caso de falta sem justificativa. A ideia do projeto é regulamentar por lei e de forma detalhada e coerente. Além disso, coloquei no projeto que a lista com presenças e faltas justificadas e não justificadas seja divulgada na internet, no Portal da Transparência”, esclareceu.

O presidente da Câmara dos Vereadores, Sebastião Mainardes destacou que já existe regulamentação sobre a situação das faltas. “Nós temos a legislação municipal que fixa o subsídio e prevê que sejam descontadas do subsídio as faltas não justificadas. A maioria justifica. Os vereadores discutem e se alguém não concordar tem todo direito de discutir”, disse Mainardes.

Felipe Passos teve direito de resposta negado durante sessão da Câmara

Diante de tantas críticas, Felipe Passos pediu um espaço para que ele pudesse responder e explicar o projeto, mas não o pedido foi negado pelo presidente da Câmara.
“Eu queria ter o direito de resposta. Tem vereador se referindo a mim de forma mentirosa”, afirmou Felipe Passos.

Segundo Mainardes, o vereador não fez a inscrição para usar a palavra, conforme o regimenta do órgão. “O senhor não está inscrito, não posso abrir esse precedente. Na próxima sessão o senhor terá todo direito de se inscrever e responder”, afirmou Mainardes.