Projeto que prevê redução da APA da Escarpa Devoniana é arquivado na Assembleia Legislativa

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Localizada na transição de relevo entre o primeiro e o segundo planalto, as rochas de sustentação da Escarpa Devoniana, possuem mais de 400 milhões de anos (foto: divulgação)

A Assembleia Legislativa do Paraná decidiu arquivar o projeto de lei que prevê a redução da Área de Proteção Ambiental (APA) da Escarpa Devoniana. O requerimento para o arquivamento do projeto foi apresentado pelos autores da proposta, deputado Plauto Miró (DEM) e Ademar Traiano (PSDB). A intenção dos autores do projeto era reduzir a APA de 392 mil hectares protegidos para 126 mil hectares.

A Escarpa Devoniana, que está localizada na transição de relevo entre o primeiro e o segundo planalto, é chamada assim por causa das rochas de sustentação, que possuem idade devoniana – 400 milhões de anos.

A APA abrange 12 municípios do Paraná: Balsa Nova, Carambeí, Castro, Tibagi, Piraí do Sul, Lapa, Campo Largo, Porto Amazonas, Ponta Grossa, Jaguariaíva e Sengés. O local possui campos de cerrado, formações geológicas, cavernas, furnas e áreas de mata nativa.

Desde que a proposta foi apresentada várias mobilizações contrárias aconteceram por parte de ambientalistas, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de deputados contrários, de professores e a alunos da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).

O projeto, de autoria dos deputados Ademar Traiano (PSDB) e Plauto Miró (DEM), era defendido pela Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) sob a justificativa de que traria mais desenvolvimento para a região.

Justificativa dos deputados para a decisão de arquivar o projeto:

Deputado Plauto Miró

“A discussão desta matéria tem que ser ampla e cabe ao Poder Executivo e ao próximo governador, em conjunto com o próximo secretário de Meio Ambiente e o futuro presidente do IAP [Instituto Ambiental do Paraná], trazer à tona toda essa discussão”.

Deputado Ademar Traiano

“Nós chegamos à conclusão de que este tema necessita de uma discussão mais ampla, com toda a sociedade organizada, por se tratar de uma região que recebe um olhar especial de todo o mundo”.

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