Deputado Boca Aberta é condenado por perturbar funcionários e pacientes da UPA de Londrina
O deputado federal da cidade de Londrina, Emerson Petriv (PROS), o Boca Aberta, foi condenado a 22 dias de prisão em regime semiaberto por perturbação de sossego. A condenação do deputado é referente ao um período em que ele foi vereador em Londrina. Ele foi acusado de perturbar os trabalhadores e pacientes de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Londrina, no norte do Paraná, nos dias 5 e 6 de janeiro de 2017.
Boca Aberta disse que esteve na UPA para investigar denúncias de atraso nos atendimentos médicos. Ele entrou em locais restritos a enfermeiros e médicos e na sala de uma médica, sem autorização. Boca Aberta filmou toda a ação.
O juiz Luiz Eduardo Asperti Nard, do 4° Juizado Especial Criminal de Londrina, afirma que as provas confirmar as contravenções imputadas ao acusado. “Verifica-se que o acusado abusou dos seus direitos e prerrogativas inerentes ao mandato de Vereador, com inequívoca vontade de causar tumulto e perturbação no interior da Unidade de Pronto Atendimento indicada na denúncia, de modo a perturbar o trabalho e o sossego dos servidores e pacientes que estavam no local, por meio de gritaria e algazarra e não por meio de opinião, palavras e votos”, diz um trecho da sentença.
Na decisão, o magistrado ainda explica que pode sentenciar o atual deputado federal porque os fatos ocorreram quando ele ainda vereador, antes de ser diplomado como Deputado Federal.
Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a prerrogativa de foro para congressistas contempla apenas as infrações penais praticadas no exercício do mandato e em razão do mandato, conforme a sentença.
“A conduta do acusado revelou-se desnecessária e abusiva para quem pretendia verificar a escorreita [correta] prestação do serviço público. Com efeito, o acusado não se limitou a verificar as condições do atendimento no local, cometendo excessos no exercício de suas prerrogativas e praticando a infração penal em apreço”, detalhou o magistrado.
O deputado federal Boca Aberta afirmou que é uma vergonha ser condenado por fiscalizar o trabalho dos médicos e que vai recorrer.
