Deputados aprovam estado de calamidade pública no Paraná
O Paraná está oficialmente em estado de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus, de acordo com o governo estadual.
O projeto de decreto legislativa, que tinha sido aprovado em primeiro turno na segunda (23), foi aprovado nesta terça (24) em segundo turno e redação final. A sessão da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) ocorreu remotamente.
Com o decreto oficializado, o Governo do Paraná fica dispensado de atingir as metas fiscais previstas para 2020 e da limitação de empenho. A validade do decreto vai até 31 de dezembro deste ano.
Na justificativa da mensagem, o governo ressalta que a Organização Mundial da Saúde (OMS) já reconheceu o estado de calamidade pública em todo mundo, decorrente da pandemia, afirmando que as medidas de prevenção e enfrentamento gerarão uma série de custos não previstos no orçamento.
