VCG quer ajuda financeira da Prefeitura de Ponta Grossa: empresa entrou com ação judicial

A Viação Campos Gerais (VCG) entrou com uma ação judicial para receber ajuda financeira da Prefeitura de Ponta Grossa. A empresa alega que precisa de recursos para o custeio e manutenção do serviço.

Em Ponta Grossa, o sistema já está operando com 70% da frota, como medida de economia para a VCG, durante a pandemia do coronavírus. Por outro lado, a população reclama de aglomeração no transporte, medida que vai contra as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), pelo alto risco de proliferação do coronavírus.

A prefeitura informou; “Sobre o assunto, a Prefeitura de Ponta Grossa informa que ingressará com ação na Justiça para garantir a continuidade da prestação do serviço de transporte público coletivo na cidade”.

Leia a  nota da VCG:

Diante do cenário insustentável e da necessidade de manutenção do serviço de transporte coletivo à população de Ponta Grossa, a VCG ajuizou uma ação judicial, com pedido urgente, para que o Judiciário determine a complementação do custeio básico do sistema.

Vale destacar que isso já vem ocorrendo em diversas outras cidades e que a medida só foi adotada após reiteradas tentativas de diálogo e ofícios feitos ao município, solicitando atenção especial ao tema.

O serviço de transporte coletivo precisa continuar (justamente por ser um direito do cidadão e uma obrigação do Estado) e sem uma ação efetiva do poder público não encontramos outra saída se não a Justiça.

Acreditamos que a remessa à Ponta Grossa pelo Governo Federal de cerca de R$ 40 milhões possa ser uma solução importante para contemplar setores essenciais tais como a saúde e o transporte coletivo, na mesma linha das manifestações do Ministro Paulo Guedes.

(Assessoria de Comunicação da VCG)

O Blog da Mareli Martins solicitou uma posição da Prefeitura de Ponta Grossa sobre a questão.

Veja o que disse a prefeitura, por meio da Assessoria de Imprensa:

Apenas a título de complementação sobre o recurso citado na nota: Dos R$ 40 milhões previstos de repasse pelo Governo Federal, R$ 35 milhões são recursos livres, que deverão ser aplicados na manutenção dos serviços com o pagamento da folha dos servidores (que tem custo de R$ 30 milhões/mês), e R$ 5 milhões deverão ser destinados à FASPG e FMS para ações relacionadas a Covid-19 (conforme determinação do Governo Federal).

O município ainda está aguardando as deliberações do Governo Federal sobre o repasse deste recurso, que pode acontecer em 4 ou 6 parcelas, com previsão da primeira parcela para este mês, mas ainda sem data definida.

Sobre o recurso citado na nota: Dos R$ 40 milhões previstos de repasse pelo Governo Federal, R$ 35 milhões são recursos livres, que deverão ser aplicados na manutenção dos serviços com o pagamento da folha dos servidores (que tem custo de R$ 30 milhões/mês), e R$ 5 milhões deverão ser destinados à FASPG e FMS para ações relacionadas a Covid-19 (conforme determinação do Governo Federal).

O município ainda está aguardando as deliberações do Governo Federal sobre o repasse deste recurso, que pode acontecer em 4 ou 6 parcelas, com previsão da primeira parcela para este mês, mas ainda sem data definida.

Sobre o assunto, a Prefeitura de Ponta Grossa informa que ingressará com ação na Justiça para garantir a continuidade da prestação do serviço de transporte público coletivo na cidade”.