Assembleia aprova projeto que beneficia empresa de filho e irmã do deputado Plauto Miró

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Deputado Plauto Miró diz que “não vê conflito de interesse na aprovação do projeto”, que beneficia seus familiares, (foto: Alep)

Os deputados estaduais estão aproveitando o período da pandemia do coronavírus para votar projetos sem ampla discussão. No início do mês de maio, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou o projeto de lei do Governo do Paraná que autoriza a construção de 15 usinas hidrelétricas do estado, são usinas de pequeno porte.

Dentro do projeto consta o empreendimento da Cavernoso III Energia SPE Ltda, que é de propriedade de familiares do deputado estadual Plauto Miró (DEM). Um dos representantes legais da empresa é o filho do deputado, Plauto Miró Guimarães Neto e a outra representante legal da empresa é a irmã do deputado Plauto, Ana Rita Slaviero Guimarães Carli.

O projeto teve parecer contrário da Comissão de Meio Ambiente e Proteção aos Animais. Para alguns parlamentares, há preocupação com a quantidade de empreendimentos do tipo, e a capacidade das bacias.

A Pequena Central Hidrelétrica (PCH ) que será construída pela empresa ligada a Plauto Miró é a com maior potência (6,50 MW) entre as 15 previstas no projetos de lei. Ela deve ser instalada no município de Virmond, utilizando a água do Rio Cavernoso, na bacia do Iguaçu.

Para o Jornal Gazeta do Povo, o deputado Plauto Miró Guimarães disse que “não vê conflito de interesse na aprovação do projeto” e que “não possui participação no empreendimento”.

“Sempre votei favoravelmente a esse tipo de empreendimento, pois, além de gerarem empregos e renda, trazem grande arrecadação para o Estado. Ainda mais em um momento complicado como o que vivemos, temos que incentivar projetos que beneficiem a prosperidade do Estado e do país. Eu não tenho qualquer participação no empreendimento”, afirmou o deputado.

O projeto de lei 179/2020 deu aval à construção de 15 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais de Geração Hidrelétrica (CGHs), que serão construídas nos municípios de Clevelândia, Campo Mourão, Bituruna, Corbélia, Braganey, Iguatu, Condói, Cantagalo, Pinhão, Virmond, Lapa, Porto Amazonas, Assis Chateaubriand, Jesuítas, Palmas, General Carneiro, Mangueirinha, Faxinal e Marilândia do Sul.

De acordo com o artigo quinto da Lei Federal 12.813/2013, o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego no Poder Executivo federal significa “praticar ato em benefício de interesse de pessoa jurídica de que participe o agente público, seu cônjuge, companheiro ou parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, e que possa ser por ele beneficiada ou influir em seus atos de gestão”.

(O texto conta com informações dos jornalistas Catarian Scortecci e Marcos Tosi, do jornal Gazeta do Povo). Leia a matéria completa dos jornalistas:

https://www.gazetadopovo.com.br/parana/assembleia-legislativa-parana-hidreletricas/

um comentário

  • Rauli Matioda

    Pequenas centrais hidrelétricas causam menor impacto ambiental do que as grandes usinas e beneficiam populações locais. Agora fazer uma obra tendo interesses próprios é algo imoral, e também anti ético.

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