Arquivos Mensais: junho 2020

Governo do Paraná suspende serviços não essenciais em sete regionais: veja as medidas

O governador do Paraná,  Ratinho Junior (PSD), anunciou nesta terça-feira (30), medidas mais restritivas de combate ao coronavírus. Por causa do avanço da doença no Estado, especialmente em sete regionais, o governo do Estado prepara um decreto determinando uma quarentena mais restritiva nestas regionais, preservando as atividades essenciais. Esse decreto começa a valer nesta quarta-feira (1º), e tem duração de 14

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Planos de saúde são obrigados a cobrir teste de coronavírus: resolução da ANS foi publicada nesta segunda

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incluir, no rol de procedimentos obrigatórios a serem atendidos por planos de saúde, os testes para confirmação de infecção pelo novo coronavírus. A Resolução Normativa 458, de 2020, que inclui os exames laboratoriais, foi publicada nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial da União. As pesquisas de anticorpos IgA, IgC ou IgM serão obrigatórias para

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TCE aponta falta de transparência na compra de medicamentos pela prefeitura de Ponta Grossa

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou pela procedência parcial do processo de Representação da Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos) proposto pelo Ministério Público de Contas (MPC-PR), sobre falhas na aquisição de medicamentos pelo Município de Ponta Grossa. A Corte expediu recomendações ao prefeito Marcelo Rangel (PSDB) com o objetivo de melhorar

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Senadores do Paraná votam a favor da privatização da água

Os senadores paranaenses Flávio Arns (Rede), Oriovisto Guimarães (Podemos) e Alvaro Dias (Podemos) votaram a favor do marco legal do saneamento, que prevê a privatização da água no Brasil. O marco legal do saneamento foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (24) com um placar de 65 votos favoráveis e 13 contrários. O Projeto de Lei (PL) 4.162/2019 facilita a privatização

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Marco legal do saneamento aprovado pelo Senado abre caminho para privatização da água

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o novo marco legal do saneamento básico com um placar de 65 votos favoráveis e 13 contrários. O Projeto de Lei (PL) 4.162/2019 facilita a privatização da água por meio da concessão de serviços de estatais do setor para empresas que visam ao lucro. E prorroga o prazo para o fim dos lixões. Além

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Senado aprova texto-base que adia eleições municipais de 2020 para novembro

O Senado aprovou nesta terça-feira (23) o texto-base da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que adia as eleições municipais de 2020, de outubro para novembro deste ano, sem a extensão de mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que foi aprovada em dois turnos no Senado, prevê que o primeiro turno acontecerá em 15 de

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Ex-advogado de Cabral assume a defesa de Flávio Bolsonaro no caso das ‘rachadinhas’

O advogado Rodrigo Roca assumiu neste fim de semana a defesa de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), no inquérito que apura as ‘rachadinhas’ na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), após a saída do advogado Frederick Wassef. A informação foi confirmada pela assessoria do senador. Roca defenderá Flávio com a advogada Luciana Pires, que já representava o parlamentar. Os advogados Rodrigo

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Senado marca para terça-feira votação da PEC do adiamento das eleições

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (23) a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano. A PEC 18 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)  e prevê o adiamento das eleições deste ano para 06 de dezembro. O Congresso

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Rangel perde na Justiça e prorrogação do contrato entre a Prefeitura e a PGA segue suspensa

O prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel (PSDB) recorreu à Justiça para tentar manter a prorrogação do contrato entre a Prefeitura e a Ponta Grossa Ambiental (PGA), para os serviços de coleta de lixo na cidade, mas teve o pedido negado. Rangel tentou tornar legal a renovação do contrato por mais 12 anos, mas teve o pedido negado pelo desembargador

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“Estão roubando descaradamente a nossa cidade”, diz Guiarone – sobre o governo de Rangel

O vereador Sargento Guiarone (PRTB)  fez duras críticas ao governo de Marcelo Rangel nesta quarta-feira (10), durante a sessão  da Câmara dos Vereadores de Ponta Grossa.  O vereador disse “que tem muita roubalheira na prefeitura”. Ele citou como exemplos do que chama de “roubalheira”, as irregularidades no Estar Digital, o contrato dos radares, a decoração natalina e o desvio dos

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PT, PSL, PSD e MDB são os partidos que vão receber a maior parcela do fundão eleitoral: veja como ficou a divisão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (8) a divisão do fundão eleitoral para as eleições de 2020. Neste ano, mais de R$ 2 bilhões serão aplicados nas campanhas eleitorais. Os partidos que possuem as maiores bancadas na Câmara Federal vão ficar com a maior parte do recurso, entre eles o PT (R$ 200 milhões), PSL (R$ 193 milhões)

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TJPR nega subsídio à VCG e empresa diz que tomará medidas que vão afetar os serviços

A Viação Campos Gerais (VCG) perdeu novamente na Justiça. A empresa está tentando obter o subsídio de R$ 2,5 milhões, com a justificativa de que está com problemas para manter os serviços por conta da pandemia do coronavírus.  A negativa desta segunda-feira (8) é do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Antes disso, no dia 29 de maio, a Viação

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Dia Mundial do Meio Ambiente: “estamos afetando a natureza para nosso próprio prejuízo”, diz ONU

Nesta sexta-feira (5) é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente e data é necessária para muitas reflexões, principalmente quando falamos na relação entre homem e natureza. O período é oportuno para essa discussão, em um momento de pandemia do coronavírus, precisamos estar atentos à mensagem que a natureza nos manda. Vivemos tempos sombrios, com um ministro do Meio Ambiente

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Após denúncias de ilegalidades, prefeitura de Ponta Grossa terá que suspender licitação dos terminais de transporte

Depois de inúmeras denúncias de irregularidades, a licitação para a concessão dos terminais de transporte de Ponta Grossa será suspensa pela Prefeitura de Ponta Grossa. Nesta quinta-feira (4), a Comissão Especial de Investigação (CEI) da Câmara dos Vereadores ouviu o secretário de Administração e Recursos Humanos da prefeitura, Ricardo Linhares, que é tio do prefeito Marcelo Rangel (PSDB). O processo

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Irmão de ex-governadora do Paraná é condenado na operação Quadro Negro

A Justiça do Paraná condenou o irmão da ex-governadora Cida Borghetti (Progressistas) e ex-vereador de Curitiba, Juliano Borghetti, a três anos e seis meses de reclusão por tráfico de influência. E um dos principais envolvidos na roubalheira da educação do Paraná, Eduardo Lopes de Souza, dono da Construtora Valor, foi condenado a um ano e onze meses de prisão, considerando

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TSE recebe R$ 2 bilhões do fundão eleitoral: dinheiro do povo será usado para financiar campanhas de 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta segunda-feira (1º) mais de R$ 2 bilhões (R$ 2.034.954.824,00) de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como “fundão eleitoral”. Esse dinheiro será distribuído para os partidos políticos, que vão utilizar o recurso para o financiamento das campanhas eleitorais de 2020. Além de ser muito dinheiro do povo para o

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“Servidores que receberam auxílio emergencial devem devolver o dinheiro”, diz o presidente da Associação dos Municípios

A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) informou nesta segunda-feira (1º) que todos os servidores municipais que receberam o auxílio emergencial de forma indevida devem devolver o dinheiro. Segundo a AMP, as prefeituras a abertura de processos administrativos para investigar todos os casos. Conforme as informações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) e da Controladoria Geral da União (CGU),

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