Sanepar é alvo de operação do Gaeco que investiga fraudes em licitações

O núcleo de Ponta Grossa do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, deflagrou a Operação Ductos nesta segunda-feira, 20 de julho, para o cumprimento de 16 mandados de prisão temporária e 50 mandados de busca e apreensão. As ordens judiciais foram emitidas pela 1ª Vara Criminal de Ponta Grossa e incluem ainda o bloqueio de imóveis e veículos de 22 pessoas ou empresas.

Há indícios de que os empresários envolvidos criaram empresas apenas para viabilizar o pagamento das propinas.

Os crimes investigados são fraude a licitação, peculato, lavagem de dinheiro e corrupção por meio de organização ou associação criminosa, além de falsidade documental.

As prisões temporárias (por cinco dias) têm como alvo empresários e servidores da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). As buscas são cumpridas em 37 residências e 13 empresas, incluindo cinco estabelecimentos privados (em Ponta Grossa, Cornélio Procópio, Telêmaco Borba e Curitiba) e oito da Sanepar (três em Ponta Grossa, dois em Telêmaco Borba e um em Curitiba, Santo Antônio da Platina e Cornélio Procópio).

Segundo o Ministério Público, as investigações começaram em 2018 e apontam que houve benefício ilegal a empresas, mediante o pagamento de propina a servidores da Sanepar.

Uma das empresas investigadas é apontada pelo MP como a principal beneficiada pelo esquema. Segundo o Ministério Público, esta empresa organizava o pagamento de propinas aos servidores.

“Esses pagamentos aconteciam de várias formas. Havia o pagamento de festas a estes servidores, eles também recebiam uma espécie de vale de uma das empresas”, afirmou a promotora do MP-PR, Fernanda Basso Silvério.

As investigações apontam que servidores faziam medições falsas e não fiscalizavam o cumprimento de contratos de empresas contratadas pela companhia.

Os promotores suspeitam que empresas organizavam entre si o resultado de processos licitatórios, a partir do acesso a informações internas da Sanepar.

“As empresas combinavam o valor a ser oferecido e a empresa escolhida apresentava uma proposta com valor cerca de 2% mais baixo, para vencer a licitação”, afirmou a promotora do MP-PR, Fernanda Basso Silvério.

Também há indícios de que os empresários envolvidos criaram empresas apenas para viabilizar o pagamento das propinas.

As investigações apuram principalmente o pagamento indevido por serviços não prestados e fraudes em licitações, bem como benefício ilegal para empresas, mediante propinas a servidores da Sanepar. A principal empresa beneficiada seria também a organizadora do pagamento dos subornos. Há suspeitas de que as empresas organizavam entre si o resultado de processos licitatórios, a partir do acesso a informações internas da Sanepar.

Investiga-se, ainda, o faturamento por serviço não executado integralmente ou por serviço superfaturado, com o uso de medições falsas ou não fiscalizadas por servidores da Sanepar. Em contrapartida, funcionários da Sanepar receberiam propina. O grupo de empresários que liderava a organização das fraudes montou outras empresas para efetivar os pagamentos ilegais e ocultar sua verdadeira origem.

Sanepar

Em nota, a diretoria da Sanepar informou que está acompanhando, desde as primeiras horas desta segunda-feira, 20 de julho, o trabalho do GAECO na operação Ductos, que teve início há dois anos. A empresa informou ainda que “está disponibilizando todas as informações e franqueando o acesso a todas às suas unidades, bem como a documentos e equipamentos em todas as áreas.”

Ainda conforme a nota, a empresa afirmou que aguarda o resultado das investigações para proceder também as medidas administrativas cabíveis.

“A diretoria da empresa reafirma o compromisso com medidas de probidade e reitera apoio irrestrito a esta investigação e se coloca como parte interessada.
Todos os funcionários envolvidos na operação do GAECO estão sendo imediatamente afastados e, internamente, a Companhia também está tomando todas as providências para apurar os fatos e possíveis condutas de empregados e fornecedores”, diz a nota.