Líder do governo diz que apresentará projeto para propor plebiscito sobre nova Constituição
O líder do governo Bolsonaro na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que vai apresentar um projeto decreto legislativo sobre a realização de um plebiscito para que a população descida se deseja uma nova Constituição. Barros disse que pretende apresentar o projeto ainda no mês de novembro.
Na segunda-feira (26), durante um evento sobre democracia, Barros defendeu a proposta e foi bastante criticado. Segundo Barros, a Constituição de 1988 “dá muitos direitos para os cidadãos e estabelece poucos deveres”. O parlamentar afirmou que o texto constitucional estabeleceu muitos benefícios que o país não pode pagar.
“Nós já esgotamos a capacidade do contribuinte brasileiro de colocar recursos para o poder público. E o poder público não consegue entregar os direitos que foram adquiridos. Então, a formula não foi adequada”, afirmou o líder do governo.
Segundo o deputado, se a população apoiar a convocação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte, os eleitos para escrever o novo texto constitucional devem ser proibidos de disputar cargos eletivos em seguida.
Eu, pessoalmente – de novo, vou dizer em meu nome –, acho que deveria ser uma constituinte exclusiva. Apenas para escrever a Constituição e que essas pessoas não pudessem concorrer a cargos eletivos para não fazerem proselitismo na Constituição. Como tivemos tantos casos na Constituição passada, onde pessoas se elegeram criando benefícios e vantagens que depois a gente não está conseguindo pagar”, afirmou o deputado.
