“Cobrança de outorga deixará pedágios do Paraná 40% mais caros”, diz deputado

Os atuais contratos de pedágios do Paraná encerram no dia 24 de novembro de 2021. O pedágio do estado é referência nacional e mundial pelos preços abusivos. Firmadas em 1997, as concessões de pedágio escancararam um esquema de corrupção, que enriqueceu os donos das seis concessionárias que atuam no estado. O esquema contou coma participação de políticos, empresários e servidores do Governo do Paraná. Dez pessoas foram condenadas nesta semana pela Justiça Federal. (veja quem são os condenados: Justiça Federal condena 10 pessoas por corrupção nos pedágios | Mareli Martins

O problema é que o novo modelo que vem sendo apresentado poderá tornar as tarifas de pedágio no Paraná ainda mais caras!

O modelo híbrido defendido pelo Governo Federal, sem questionamento do Governo Estadual, prevê a cobrança de autorga para a próxima concessão. E isso poderá encarecer as tarifas, conforme apontou o deputado e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Luiz Claudio Romanelli (PSB).

Romanelli defendeu nesta quinta-feira (10), a criação de um fórum permanente para o debate sobre o novo modelo de concessão das rodovias do Paraná.

“A taxa de outorga nada mais é que um imposto novo que se cria, que vai elevar entre 30% e 40% o valor das tarifas de pedágio. Queremos o mesmo tratamento que outros estados tiveram. Os paranaenses não são cidadãos de segunda categoria”, disse Romanelli.

PARANÁ VAI TER FÓRUM CONTRA TAXA DE OUTORGA NO NOVO PEDÁGIO

O deputado Romanelli acusa o governo federal de se omitir em relação ao debate sobre o novo modelo de concessão. De acordo com o deputado, todas as tentativas de obter informações referentes ao assunto, tanto no Ministério dos Transportes quanto na EPL (Empresa de Planejamento e Logística) – estatal federal responsável pela elaboração dos estudos acerca das novas concessões – foram infrutíferas.

“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) conseguiu reunir todos em uma mesa de debate, numa audiência pública virtual. A EPL inicialmente disse que não haveria cobrança de taxa de outorga, mas depois muda o discurso e que não há como não cobrar isso. É um desrespeito com os paranaenses”, declarou Romanelli.

O deputado defende que, além de ampla discussão sobre o formato do novo modelo de concessão, o governo federal preste informações referentes aos trechos que podem vir a ser pedagiados, os locais onde as praças de pedágio serão instaladas e os valores reais que serão ofertados nos oito lotes previstos para serem entregues à iniciativa privada. “Exigimos total transparência e o mesmo tratamento que tiveram os outros estados, onde o governo federal fez a licitação pelo menor preço. Queremos um pedágio com preço justo, sem quaisquer cobranças adicionais”.

(Com informações da Assembleia Legislativa do Paraná)