Justiça nega suspensão do PSS e mesmo com avanço da pandemia 48 mil profissionais farão prova no domingo

A Justiça negou os pedidos de suspensão das provas do Processo Seletivo Seriado (PSS), que serão realizadas pelo Governo do Paraná, no próximo domingo (10).  O Ministério Público do Paraná e a APP-Sindicato protocolaram ações judiciais pedindo a suspensão das provas, principalmente pelo risco de contaminação pelo coronavírus devido à aglomeração. Mesmo assim, a Justiça decidiu manter a realização do processo seletivo. As provas serão realizadas para a contratação temporária de professores e pedagogos.

O desembargador da 4ª Câmara do Tribunal de Justiça do Paraná, Taro Oyama, negou novamente o pedido de liminar feito pelo Ministério Público do Paraná e afirmou que “persiste a ausência da verossimilhança das alegações”.

Taro Oyama escreveu que suspensão das provas pode prejudicar, ainda mais, a educação no Paraná. “A realização das provas que, em tese, são para suprir a falta de servidores, ainda que temporários, na área da educação, sob pena de prejudicar, ainda mais, a educação pública estadual”.

Outra decisão da Justiça pede que as provas sejam mantidas. A juíza substituta da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, Diele Denardin Zydek,  disse que as provas do PSS “atendem às disposições legais para a realização de prova presencial” e que a retomada das aulas no próximo mês é uma “razão pela qual a realização da prova se torna necessária”.

APP- Sindicato lamenta decisão da Justiça

Segundo o secretário de Assuntos Jurídicos da APP-Sindicato, Professor Mário Sérgio Ferreira, por conta do números de pessoas que vão realizar as provas (48 mil) e dos fiscais que vão trabalhar no processo, haverá um grande risco de contaminação pelo coronavírus.

“Deve ser considerado que a realização das provas envolverá centenas de aplicadores e fiscais, bem como demais trabalhadores em geral, além dos inevitáveis contatos a serem realizados nos deslocamentos destas pessoas”. 

Segundo o secretário de Assuntos Jurídicos o governador Ratinho Jr e o secretário de educação, Renato Feder, poderão ser responsabilizados por crime contra a saúde pública.

“Ao insistirem na realização da prova que gerará aglomeração de pessoas em meio a esta grave pandemia, poderão ser responsabilizados por crime contra a Saúde Pública, uma vez que, como autoridades públicas, deveriam adotar medidas para evitar a propagação do vírus”, disse Mário Sérgio Ferreira, em nome da APP-Sindicato.