Justiça não analisa recurso do MP e PSS será realizado neste domingo: 40 mil profissionais estão inscritos

PSS visa a contratação temporário de professores e pedagogos para a rede estadual de ensino. (Foto: Hedeson Alves/AEN)

Depois de alguns recursos negados para a suspensão das provas do Processo Seletivo Simplificado (PSS), o Ministério Público do Paraná fez uma nova tentativa na noite de sexta-feira (8). No entanto, o juiz plantonista do Tribunal de Justiça do Paraná, Carlos Henrique Licheski Klein, remeteu o pedido para o desembargador Luiz Taro Oyama por considerar que não se trata de um caso passível de análise pelo plantão judiciário. Assim, a prova prevista para domingo (10) está mantida. O processo é para a contratação de professores e pedagogos temporários para a rede estadual.

No recurso, o MPPR defendeu a necessidade de suspensão das provas em função do “gravíssimo contexto” da pandemia de Covid-19 e da existência de normas definidas pelo próprio Estado do Paraná, que estão em vigor e têm o objetivo de justamente impedir a circulação e aglomeração de pessoas, o que ocorrerá caso as provas não sejam suspensas, já que milhares de participantes estão inscritos para o certame.

Nesta sexta-feira (8), a Justiça negou os pedidos de suspensão das provas do Processo Seletivo Simplificado (PSS), que serão realizadas pelo Governo do Paraná, no próximo domingo (10).  O Ministério Público do Paraná e a APP-Sindicato protocolaram ações judiciais pedindo a suspensão das provas, principalmente pelo risco de contaminação pelo coronavírus devido à aglomeração. Mesmo assim, a Justiça decidiu manter a realização do processo seletivo. As provas serão realizadas para a contratação temporária de professores e pedagogos.

O que diz o Governo do Paraná

Nos autos, a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte disse que serão tomadas todas as medidas de segurança para a realização das provas. “Há um decreto estadual (6.593/20) que garante legalmente a aplicação da prova e não existem decretos municipais que impeçam o certame. Em dezembro, quando o cenário epidemiológico do Estado apresentava patamares superiores aos atuais, a prova foi adiada por duas vezes. A Secretaria de Estado da Saúde emitiu parecer favorável à realização da prova, desde que adotadas as medidas sanitárias descritas no Protocolo de Segurança apresentado pela Secretaria da Educação”, disse a Secretaria de Educação.  

APP-Sindicato diz que Ratinho Jr e Renato Feder podem responder por crimes contra a saúde pública

A APP-Sindicato lamentou as decisões da Justiça sobre a realização da prova do Processo Seletivo Seriado (PSS), marcada para o próximo domingo, com a participação de 48 mil profissionais, entre professores e pedagogos. Nesta sexta-feira (8), a Justiça negou os pedidos de suspensão feitos pela APP-Sindicato e pelo Ministério Público do Paraná, que argumentam o risco de aglomeração e contágio pelo coronavírus. A APP-Sindicato também fez ações judiciais com objetivo de suspender as provas, mas não teve sucesso.

Segundo o secretário de Assuntos Jurídicos da APP-Sindicato, Professor Mário Sérgio Ferreira, por conta do número de pessoas que vão realizar as provas (48 mil) e dos fiscais que vão trabalhar no processo, haverá um grande risco de contaminação pelo coronavírus.

Deve ser considerado que a realização das provas envolverá centenas de aplicadores e fiscais, bem como demais trabalhadores em geral, além dos inevitáveis contatos a serem realizados nos deslocamentos destas pessoas”, disse.

De acordo com Mário Sérgio, o governador Ratinho Jr e o secretário de educação, Renato Feder, poderão ser responsabilizados por crime contra a saúde pública.

“Ao insistirem na realização da prova que gerará aglomeração de pessoas em meio a esta grave pandemia, poderão ser responsabilizados por crime contra a Saúde Pública, uma vez que, como autoridades públicas, deveriam adotar medidas para evitar a propagação do vírus”, disse Mário Sérgio Ferreira, em nome da APP-Sindicato.

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