Em nota, Paranapetro diz que Ratinho Jr vai subir ICMS dos combustíveis a partir de terça (16)

“Ratinho Junior vai subir ICMS dos combustíveis”, diz Paranapetro. (Foto: AEN)

Os combustíveis vão ficar ainda mais caros no Paraná a partir da próxima terça-feira (16), segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Derivados de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Lojas de Conveniência do Estado do Paraná (Paranapetro).

Conforme o órgão, o governador Ratinho Junior (PSD) vai aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Dessa forma, os combustíveis ficarão com preços mais altos para os consumidores.

Mas o Governo do Paraná negou o reajuste e disse que não haverá aumento do ICMS dos combustíveis, apenas atualização das pesquisas de preço que incidem no ICMS por conta dos aumentos anunciados pela Petrobras nas últimas semanas”.

O que acontece é que alguns estados abriram mão de realizar esta atualização neste momento. Mas este não é o caso do Paraná.

“Infelizmente, o Paraná não está entre os estados que decidiram manter o ICMS sem aumento. Parabenizamos os governadores dos estados, que se sensibilizaram com o momento de crise e entenderam que as altas de impostos são muito prejudiciais para a economia, ainda mais num momento como o atual. Lamentamos não poder parabenizar o governo do Paraná pelo mesmo motivo”, diz a nota do sindicato.

Oito integrantes da federação optaram por não realizar uma nova elevação deste tributo: Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Pará.

Veja a nota completa (Paranapetro)

A partir do dia 16 de março, passa a valer em todo o Paraná mais um aumento de impostos nos combustíveis, decorrente da elevação do ICMS determinada pelo governo do estado.⠀

Conforme divulgado nesta terça-feira (09/3), o ICMS sobre a gasolina vai ter acréscimo de mais R$ 0,0725 por litro no Paraná. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

No diesel, o aumento será de mais R$ 0,0240 – tanto no comum como no S-10.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

No etanol, o impacto será de mais R$ 0,0360.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

Isto ocorre porque, infelizmente, o Paraná não está entre os estados que decidiram manter o ICMS sem aumento. Oito integrantes da federação optaram por não realizar uma nova elevação deste tributo: Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Pará. ⠀⠀⠀

Parabenizamos os governadores destes estados, que se sensibilizaram com o momento de crise e entenderam que as altas de impostos são muito prejudiciais para a economia, ainda mais num momento como o atual. ⠀

Lamentamos não poder parabenizar o governo do Paraná pelo mesmo motivo”.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

(PARANAPETRO – Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Estado do Paraná)

Veja a publicação do Paranapetro:

(7) Paranapetro — Publicações | Facebook

O que diz o Governo do Paraná

O governo do Estado disse que não haverá aumento do ICMS dos combustíveis, apenas atualização das pesquisas de preço que incidem no ICMS por conta dos aumentos anunciados pela Petrobras nas últimas semanas. O que acontece é que alguns estados abriram mão de realizar esta atualização neste momento.

“O Governo do Paraná mantém inalteradas as alíquotas de ICMS sobre combustíveis desde abril de 2015, e não existe qualquer estudo no âmbito da Secretaria da Fazenda ou da Receita Estadual relacionado à majoração de tributação sobre etanol, gasolina, diesel ou GLP no estado.

Para a cobrança do ICMS dos combustíveis no regime de substituição tributária, as alíquotas incidem sobre o valor do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) – um valor de referência para o recolhimento do imposto pelas refinarias ou importadoras.

Quando a Petrobras determina um aumento no preço nos combustíveis, o valor de referência consequentemente sobe. Quando há queda nos preços, o valor de referência também cai.

No Paraná, procura-se expurgar do PMPF efeitos inflacionários como, por exemplo, os causados pelo câmbio. Assim, leva-se em consideração uma média a cada período de 30 dias, tornando o preço médio menos suscetível a solavancos. Tomando-se por exemplo o caso da gasolina, enquanto o preço na bomba aumentou 22% este ano no Paraná, o PMPF no estado subiu 13%.

De acordo com a última atualização pelo Confaz (Ato Cotepe Nº 7), de 9 de março de 2021, o Paraná tem o terceiro menor PMPF de todo o pais no caso da gasolina comum (R$ 4,8 por litro). O mesmo ocorre no caso do óleo diesel (R$ 3,79 por litro – o terceiro menor valor do país).

Ainda sobre o ICMS, as alíquotas praticadas no Paraná estão dentro da média nacional no caso da gasolina e abaixo da média nos casos do diesel e do etanol.

Qualquer informação sobre reajuste ou aumento de impostos sobre combustíveis no Paraná é inverídica, e atende apenas a interesses de pequenos grupos que objetivam aumentar as margens de rentabilidade, e não aos interesses da população paranaense – pois não reajustar o PMPF significa deixar de tributar sobre o efetivo valor praticado na bomba, ou seja, aumentar a margem de lucro dos postos”.

(Governo do Paraná)

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