Vereador quer proibir venda de alimentos com formato erótico em PG

Segundo o projeto, a venda dos alimentos será proibida em lanchonetes, bares, restaurantes, trailers e similares. (Foto: Luiz Lacerda/CMPG)

O vereador e pastor Ezequiel Bueno (Avante) é o autor de mais um projeto polêmico da Câmara de Vereadores de Ponta Grossa. O Projeto de Lei (PL) 150/2022 prevê a proibição da “comercialização de produtos alimentícios que tenham formato de órgãos sexuais humanos”.

Segundo o projeto, a venda dos alimentos será proibida em lanchonetes, bares, restaurantes, trailers e similares.

Em caso de descumprimento, será aplicada multa de diária de 5 VRs (valores de referência) de até R$ 500,00 e pode ser suspenso o alvará do estabelecimento comercial.

Em sua justificativa no projeto, o vereador Ezequiel Bueno afirma que o projeto visa proteger crianças, adolescentes e a família.

“Considerando a excentricidade de alguns empreendedores, os quais estão copiando e comercializando no Brasil alimentos em formato de órgãos sexuais humanos, os chamados ‘Erotic Foods’ ou comidas eróticas”, diz o projeto.

O projeto está tramitando na Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Veja o projeto

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