Tarifas de pedágio podem subir 23% no Paraná antes da nova concessão, diz ANTT
Conforme estudo apresentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ao Tribunal de Contas da União (TCU), as tarifas de pedágio podem aumentar em 23.3%, antes da realização do novo leilão, que deve ocorrer somente depois do período eleitoral.
O lote dois abrange as praças de pedágio de Jacarezinho, Sengés, Jaguariaíva, Carambeí, São José dos Pinhais (Curitiba-Litoral) e serão criadas mais duas praças neste lote, Jacarezinho II e Quatiguá.
O aumento é referente ao lote 2, mas outros quatro lotes terão aumento também nas tarifas, mas os cálculos ainda não estão disponíveis.
“A versão atualizada do Modelo Econômico Financeiro (MEF) trouxe como resultado uma tarifa quilométrica simples máxima de referência de R$ 0,11791, aumento de 23,3%, representando um aumento real de 14,20% (IPCA variou 7,97% no período de janeiro a outubro/2021)”, aponta o documento.
Segundo ANTT, ocorreu aumento de 27% no rol de investimentos a serem feitos pelas futuras concessionárias, passando de R$ 5,6 bilhões para R$ 6,4 bilhões.
“Os próximos passos do pedágios estão nas mãos do TCU”, diz coordenador da Frente dos Pedágios da Alep
A nova modelagem de pedágio proposta ao Paraná levou, nesta quarta-feira (08), os deputados estaduais para uma nova reunião com o Tribunal de Contas da União (TCU) em Brasília. No encontro, os deputados Arilson Chiorato (PT), coordenador de Frente Parlamentar sobre o Pedágio no Paraná, instalada na Assembleia Legislativa do Paraná, Evandro Araújo (PSD), vice coordenador da Frente, e Tiago Amaral (PSD), vice-líder do Governo na Assembleia, se reuniram com integrantes da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil, do TCU.
“Com essas reuniões no TCU, semana passada com o ministro Walton Rodrigues e, nesta, com representantes da Seinfra, acredito que foi feito o que era possível, tanto pela Frente Parlamentar sobre o Pedágio, quanto pelos deputados. Agora, os próximos passos do pedágio estão nas mãos do TCU, que deverá fazer toda análise administrativa, jurídica e técnica, e tomar decisões com as informações apresentadas”, avaliou o deputado Arilson.
Durante a reunião, que durou duas horas e meia, dois professores, que coordenaram o estudo feito do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI) da Universidade Federal do Paraná(UFPR), Luiz Antônio Fayet e Cristhyano Cavali da Luz, apresentaram os pontos mais questionáveis do pedágio ao subsecretário da Seinfra, Fábio Amorin, à diretora Laura Berlinck e técnicos, também da Seinfra, e para Carla Garcia, assessora do ministro do TCU, Walton Rodrigues, com quem os parlamentares se reuniram na semana passada.
“Foram duas horas e meia de reunião, de muito debate técnico e científico. Mostramos as contradições desse novo modelo de pedágio proposto pelo Governo Federal e Estadual. Abordamos as advertências, denúncias e constatações, que foram protocoladas e relatadas verbalmente”, comenta o parlamentar.
Após a apresentação detalhada do estudo pelos professores do ITTI e dos relatos mencionados, o coordenador da Frente não descarta que o projeto de pedágio apresentado ao Paraná seja alterado. “Hoje, os técnicos apresentaram os principais dados do estudo feito pela equipe do ITTI, que mostram como o modelo de pedágio proposto contém falhas, além de ser perverso com o povo paranaense. Diante das informações, caso avaliem necessário, o projeto pode ser alterado”, afirma o deputado Arilson.
O deputado Evandro Araújo, vice coordenador da Frente, reforçou os temas que foram apresentados como as preocupações como o modelo pela menor tarifa, o número de novas praças de pedágio, o aumento de 40% de degrau tarifário após obras de duplicação, o impacto das praças de pedágio aos moradores lindeiros, além da retirada das obras já previstas na concessão anterior que foram incluídas no novo projeto e o momento de instabilidade econômica, foram debatidas em profundidade com os técnicos.
“Foi uma ocasião importante. Tivemos tempo de explicar os pontos de forma técnica e científica. Os técnicos ouviram todas as nossas preocupações, anotaram e disseram que devem se manifestar sobre elas no mês de agosto. Falamos sobre as falhas e contradições constatadas em estudos da UFPR, levamos todas as demandas tiradas das audiências públicas em todo o Paraná, realizadas pela Frente, e pedimos as alterações devidas”, explicou.
