Pedágio vai voltar: Relembre a placa das concessionárias confessando a corrupção no Paraná
Em breve os pedágios estarão de volta nas rodovias do Paraná. E as tarifas não vão ficar 50% mais baratas, como prometeu o governador Ratinho Jr (PSD). Agora o governador fala em “20 ou 25% de redução”. Mas o modelo prevê aumento de tarifa em 40% com a conclusão das duplicações pelas concessionárias. O retorno dos pedágios é uma ação conjunta entre o governador Ratinho Jr e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As pedageiras que roubaram o Paraná estão liberadas para participar da licitação. Todas as empresas que tinham a concessão dos pedágios no Paraná estiveram envolvidas com corrupção: Viapar, Rodonorte, Econorte e as empresas do Grupo CR Almeida, Ecocataratas, Caminhos do Mar e Ecovia.
Em outubro de 2019, as concessionárias de pedágio espalharam pelas rodovias placas em que “admitiram a corrupção” e pediram “perdão aos paranaenses”. Fizeram isso após firmarem acordo de leniência com o Governo do Estado e o Ministério Público Federal (MPF).
Com o acordo, as pedageiras receberam o “perdão” do MPF e do Governo do Estado e podem disputar novamente a licitação..
Mas fica uma pergunta: Será que a população do Paraná deu o perdão para as concessionárias corruptas?
As empresas foram acusadas pelo Ministério Público Federal nas operações Integração I e II – fases da Lava Jato que investigaram o esquema – de pagar propina a políticos e agentes públicos do Estado em troca do aumento de tarifas e cancelamento de obras previstas em contrato.
A Agência Reguladora do Paraná (Agepar) afirma que as concessionárias de pedágio faturaram quase R$ 10 bilhões a mais do que deveriam. Mas o valor arrecadado com a corrupção é muito maior.
O assunto sobre os pedágios é penoso e trágico diante da corrupção que ocorreu no modelo implantado no estado desde 1997, na gestão do ex-governador Jaime Lerner. A corrupção dos pedágios além de lesar os paranaenses deixou um rastro muito pior, as vidas que se perderam nas rodovias por falta de duplicações, obras e cuidados que eram responsabilidade das concessionárias.
O modelo passou pelo governo de Roberto Requião (PT) que ficou famoso pela promessa “pedágio: ou baixa ou acaba” e nada disso aconteceu. O ex-governador culpa o judiciário, o Ministério Público principalmente pela situação: “entramos com várias ações contra as pedageiras, mas elas sempre ganhavam na justiça”, diz o ex-governador.
No governo de Beto Richa (PSDB) estourou o esquemão de corrupção dos pedágios, que ele afirma “ser inocente” Atualmente Beto Richa é deputado federal.
Na semana passada, Ratinho Junior oficializou o documento que permite à União incluir cerca de 1,1 mil quilômetros de trechos de rodovias estaduais no pacote a ser leiloado, de um total de 3,3 mil quilômetros que ficarão sob a responsabilidade da iniciativa privada pelos próximos 30 anos.
O governador afirma que a grande conquista do modelo criado na sua gestão e do ex-presidente Bolsonaro será “o volume de obras”. Segundo o governo, nos primeiros dois anos, serão realizados serviços de recuperação das rodovias, para que a partir do terceiro ano as obras de duplicação, implantação de novas faixas e outras intervenções comecem efetivamente, somando “cerca de R$ 19 bilhões de investimentos nesses lotes e mais de R$ 50 bilhões no projeto todo”.
Nesta semana o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) criticou a falta de garantia de que as obras de fato vão sair. “Novamente vamos ficar sem garantia de que as obras vão sair e não teremos para que reclamar. Esperem pelo pior”, declarou o deputado Romanelli.
O Governo do Estado divulgou os possíveis valores das tarifas para os primeiros lotes (1,2) que vão a leilão no dia 24 de agosto. E é possível perceber casos em que a redução da tarifa será de no máximo 20%. Isso já com o desconto dado pelas concessionárias durante o leilão.
A participação das mesmas concessionárias na licitação é garantida também pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O TCE acatou recurso de cinco concessionárias que operaram os pedágios nas rodovias paranaenses entre 1997 e 2021 e que estão envolvidas em corrupção e confessaram os crimes quando fizeram acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF).
A decisão atende recurso das concessionárias Econorte, Rodonorte, Ecovia, Ecocataratas e Caminhos do Paraná, que assim, ficam liberadas para disputarem novas concessões de pedágio no Paraná.
A decisão anulou a anterior da Corte de outubro de 2021 que havia declarado as empresas “inidôneas”, proibindo as empresas de participarem de novas concessões.
O retorno dos pedágios no Paraná será uma ação conjunta entre o governador Ratinho Jr (PSD) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). E nenhum dos governos (Lula e Ratinho Jr) criou nenhum mecanismo no edital para vedar a participação de empresas que praticaram atos de corrupção, como foi o caso da seis concessionárias do Paraná.
PLACA DA RODONORTE
